Comissão aprova proposta com diretrizes para ressocializar trabalhadora doméstica resgatada – Notícias
26/08/2025 – 15:00 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Benedita a Silva é a relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define diretrizes para o atendimento e a ressocialização de trabalhadoras domésticas resgatadas de situações análogas à escravidão ou ao tráfico […]
Comissão aprova projeto que condiciona desapropriação rural à Lei de Responsabilidade Fiscal – Notícias
26/08/2025 – 14:34 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo defendeu a aprovação do texto A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 103/25, que condiciona a desapropriação de imóveis rurais para fins de reforma agrária ao cumprimento da […]
Comissão aprova programa de valorização de professores da educação básica – Notícias
26/08/2025 – 14:16 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Nely Aquino: formação contínua de professores traz melhorias para o ensino A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Valorização, Inovação e Qualificação dos Professores da Educação Básica (PNVIQ). O programa prevê ações como a […]
Comissão Mista de Orçamento debate política climática na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 – Notícias
26/08/2025 – 12:16 Ricardo Stuckert/PR Chuvas intensas inundaram dezenas de municípios no Rio Grande do Sul em 2024 A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional promove audiência pública nesta quarta-feira (27) para discutir a política climática sob a perspectiva do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 (PLN 2/25). O debate […]
Comissão de Saúde aprova serviço de apoio para gestantes em situação de vulnerabilidade social – Notícias
26/08/2025 – 11:33 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Flávia Morais: iniciativa é fundamental para a promoção da cidadania A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria serviço para oferecer apoio, orientação e acompanhamento multidisciplinar para gestantes em situação de vulnerabilidade social. O Serviço de Proteção e Atendimento […]
Comissão de Educação debate instrumento de gestão e governança – Notícias
26/08/2025 – 11:32 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Prof. Reginaldo Veras solicitou o debate A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (27) para discutir o Relatório de Evidências Auditáveis de Governança e Sustentabilidade Econômica de Custos Comparáveis (REAGBr). O debate atende a pedido do deputado Prof. Reginaldo Veras […]
Comissão debate o Plano Anual de Fiscalização e Controle para 2025 – Notícias
26/08/2025 – 10:38 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dimas Gadelha é o relator Plano de Fiscalização A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle debate, nesta quarta-feira (27), o Plano Anual de Fiscalização e Controle (PAFC) de 2025. O tema prioritário do plano é o gasto tributário. O debate será realizado às 9 horas, no plenário […]
Comissão debate aspectos ambientais do sistema portuário – Notícias
26/08/2025 – 09:01 Cláudio Neves/Portos do Paraná Proposta em análise altera lei sobre portos A comissão especial que analisa o novo marco regulatório para setor portuário brasileiro (PL 733/25) promove audiência pública nesta quarta-feira (27) sobre os aspectos ambientais do sistema portuário. O debate será às 14h30, no plenário 6. Veja quem foi convidado […]
Comissão debate protocolo clínico e diretrizes terapêuticas para a neuromielite óptica – Notícias
26/08/2025 – 07:54 GettyImages Neuromielite óptica é uma doença autoimune A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (26), o protocolo clínico e as diretrizes terapêuticas para a neuromielite óptica. O debate será realizado a partir das 10 horas, no plenário 7, e será interativo. Veja quem foi convidado para o […]
Comissão aprova proposta para obrigar uso de audiodescrição em eventos do poder público – Notícias
25/08/2025 – 20:18 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Sidney Leite, relator da proposta na comissão A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5594/23, que torna obrigatório o uso de audiodescrição nas sessões plenárias e nos eventos do poder público. Atualmente, a legislação prevê diversas […]
