Comissão aprova regra para evitar paralisação de reformas em estradas e pontes – Notícias
13/04/2026 – 14:19 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O deputado Vermelho é o relator da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2825/25, que permite ao governo aumentar em até 50% o valor de contratos para reformas em qualquer tipo de obra pública, como estradas e […]
Comissão aprova projeto que organiza atendimento escolar especializado para alunos com altas habilidades – Notícias
13/04/2026 – 14:01 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Franciane Bayer é a relatora da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que determina o atendimento escolar especializado para crianças e adolescentes com altas habilidades ou superdotação. Conforme o texto aprovado, o poder público deve assegurar currículos, métodos e professores para desenvolver […]
Comissão aprova projeto que determina instalação de adesivo de ponto cego em caminhão e ônibus – Notícias
13/04/2026 – 12:05 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a relatora do projeto A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui adesivo informativo de ponto cego em caminhões e ônibus como equipamento obrigatório de veículos. A mudança adiciona a previsão ao Código de Trânsito Brasileiro. O ponto […]
Comissão aprova regras para transplantes de órgãos e tecidos de animais domésticos – Notícias
13/04/2026 – 11:55 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Matheus Laiola recomendou a aprovação da proposta com mudanças A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define regras para transplantes de órgãos, tecidos e partes do corpo de animais domésticos. O objetivo é criar […]
Comissão aprova suspensão de portaria do Exército sobre gestão de armas para CAC – Notícias
13/04/2026 – 11:47 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança é o relator da proposta A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 340/25, do deputado Marcos Pollon (PL-MS), que susta norma com novas regras para gestão de armas nas […]
Comissão aprova projeto que obriga bancos a oferecer meio de pagamento em conta-salário – Notícias
13/04/2026 – 11:13 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O deputado Paulão é o autor da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1340/24, que obriga instituições financeiras a oferecer gratuitamente a clientes com conta-salário um meio de pagamento (como cartão) com a função de […]
Comissão aprova instalação de painéis com avaliação de concessionárias em pedágios – Notícias
13/04/2026 – 10:48 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zé Trovão: quem paga pedágio quer saber como o dinheiro está sendo investido A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as concessionárias a instalarem painéis informativos em praças de pedágio de rodovias federais. Os painéis devem […]
Comissão aprova projeto que amplia acessibilidade digital de pessoas com deficiência – Notícias
13/04/2026 – 09:58 Renato Araújo / Câmara dos Deputados O deputado David Soares é o relator da proposta A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com medidas para ampliar os recursos de acessibilidade na internet e em jogos eletrônicos. Entre outros pontos, a proposta prevê que: […]
Comissão debate regulamentação profissional e proteção dos trabalhadores – Notícias
13/04/2026 – 08:40 Fernando Vivas/GOVBA Debate reunirá representantes do governo e de artistas A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, nesta segunda-feira (13), audiência pública sobre a regulamentação profissional e a proteção dos trabalhadores da cultura. O debate atende a pedido da deputada Carol Dartora (PT-PR), e está marcado às 10 horas, […]
Comissão aprova alerta em rótulo sobre efeito de remédio em motoristas – Notícias
10/04/2026 – 18:21 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Márcio Marinho, relator da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto prevendo que medicamentos contendo substâncias que possam afetar a habilidade para dirigir tragam alerta com essa informação nos rótulos, nas bulas e nos materiais destinados a propaganda. Além disso, o […]
