Comissão aprova isenção de IPI na compra de carro de sete lugares para mães de múltiplos – Notícias
11/06/2026 – 14:12 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Juliana Cardoso: muitas não conseguem adquirir esse tipo de veículo por conta do preço A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 895/25, que prevê a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de […]
Comissão aprova projeto que proíbe importação de produto feito com trabalho forçado ou infantil – Notícias
11/06/2026 – 13:47 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rodrigo da Zaeli é o relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que proíbe a importação e a venda no Brasil de mercadorias fabricadas com uso comprovado de trabalho infantil, forçado ou obrigatório. A proibição de importação […]
Comissão aprova projeto que prevê desconto na tarifa de ônibus para famílias carentes de áreas rurais – Notícias
11/06/2026 – 12:40 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Andrade fez ajustes para que a medida não resulte em aumento de tarifa para os demais usuários A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Passagem Solidária. A proposta prevê desconto de 50% nas passagens de ônibus para […]
Comissão aprova prazo para ações de indenização em falências e recuperações judiciais – Notícias
11/06/2026 – 11:49 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Professor Alcides é o relator da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece que o prazo para pedir indenização em casos de falência ou de recuperação judicial só começa após a decisão definitiva da Justiça pela […]
Comissão debate práticas ilegais e furtos no setor de energia elétrica – Notícias
11/06/2026 – 11:46 Depositphotos Furtos de energia prejudicam distribuidoras de energia e consumidores A Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Pirataria discute na próxima terça-feira (16) práticas ilegais no setor de energia elétrica brasileiro. O debate foi pedido pelo coordenador do colegiado, deputado Julio Lopes (PP-RJ), e está marcado para as 15 horas, […]
Comissão debate criação de cooperativas habitacionais e moradia por autogestão – Notícias
11/06/2026 – 11:44 Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo Propostas em análise na Câmara visam estimular o cooperativismo habitacional A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira (16) para discutir propostas que tratam da organização das cooperativas habitacionais e da instituição do Programa Nacional de Moradia por […]
Comissão debate programas de doação de corpos para fins científicos e acadêmicos – Notícias
11/06/2026 – 11:38 Depositphotos A doação de corpos é essencial para a medicina A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (16), programas de doação de corpos para ciência em universidades federais e laboratórios de anatomia humana voltados à formação de profissionais da saúde. O debate será realizado às 17 […]
Comissão mista sobre recursos para Polícia Federal define presidente e relator – Notícias
11/06/2026 – 11:33 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Aluisio Mendes será o relator da proposta A comissão mista criada para analisar a MP 1348/26, que amplia as fontes de receita do Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal (Funapol), será presidida pelo senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) e terá como relator […]
Comissão aprova auxílio para donos de veículos a diesel, para compensar o aumento de biodiesel – Notícias
11/06/2026 – 11:27 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zé Trovão: transporte rodoviário é responsável por movimentar cerca de 2/3 dos produtos no Brasil A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1576/25, que cria o Programa Diesel Justo. A iniciativa prevê um auxílio financeiro para proprietários de […]
Comissão debate demora da Anvisa na análise de medicamento para distrofia muscular – Notícias
11/06/2026 – 11:11 Divulgação O uso do Elevidys está suspenso no Brasil A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça-feira (16), nova audiência pública sobre o atraso da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na análise do medicamento Elevidys. O debate será realizado às […]
