Comissão aprova regulamentação da atividade de influenciador digital – Notícias
21/08/2025 – 15:30 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: condições de cuidado, saúde e segurança de menores de 14 anos devem ser respeitadas A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a atividade de influenciador digital e dá ao Poder Judiciário a […]
Comissão aprova projeto que institui a Política de Convivência com a Seca Nordestina – Notícias
21/08/2025 – 15:17 Antonio Araújo / Câmara dos Deputados Yandra Moura: desafio atual é criar políticas públicas integradas A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2525/23, que institui a Política de Convivência com a Seca Nordestina definindo uma série de objetivos e ações. A […]
Comissão aprova permissão para consumidor rural escolher horário do desconto na tarifa de energia elétrica – Notícias
21/08/2025 – 14:08 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados José Medeiros é o relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1638/25, do deputado Danilo Forte (União-CE), que permite ao produtor rural escolher o período do dia em que será aplicado […]
Comissão aprova exigência de data de validade de fácil leitura nas caixas de remédio – Notícias
21/08/2025 – 13:44 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Ossesio Silva: data de validade é informação essencial para o correto uso do remédio A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1285/23, que facilita a identificação da data de validade dos medicamentos. O texto prevê que essa […]
Comissão aprova criação do crime de estupro virtual de vulnerável e aumento de penas – Notícias
21/08/2025 – 13:35 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Bia Kicis recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o crime de estupro virtual de vulnerável, aumenta as penas mínimas para estupro de vulnerável e […]
Comissão aprova o combate ao racismo como critério para adesão ao Profut – Notícias
21/08/2025 – 13:25 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a relatora da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que condiciona a permanência de clubes profissionais de futebol no Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut) à adoção de […]
Comissão de Saúde debate implantação do programa Casa Azul para pessoas com autismo – Notícias
21/08/2025 – 08:11 GettyImages O Brasil tem aproximadamente 2,4 milhões de pessoas com autismo A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (21), audiência pública para discutir a implantação do programa Casa Azul, voltado ao atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). O evento está marcado para as 10 […]
Comissão aprova publicidade obrigatória de ordem judicial que suspende conteúdo ou perfil de rede social – Notícias
20/08/2025 – 20:16 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Jordy: projeto corrige “vácuo jurídico” que permite a “tirania de tribunais” Após quatro horas de discussões, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (20), alteração no Marco Civil da Internet para determinar a obrigatoriedade de fundamentação e publicidade das ordens judiciais […]
Comissão debate atuação de psicólogos junto à população em situação de rua – Notícias
20/08/2025 – 13:34 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Reimont pediu a realização do debate A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (21) sobre a atuação de psicólogos junto à população em situação de rua. O debate foi solicitado pelo deputado Reimont (PT-RJ) e […]
Comissão aprova proibição de classificação de presos por critério de facção criminosa – Notícias
20/08/2025 – 13:27 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegada Ione recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1491/25, que proíbe a classificação e a segregação de presos usando como critério a participação em facções ou organizações criminosas. O objetivo da proposta, apresentada pelo […]
