Comissão aprova inclusão da polícia penal e órgãos do sistema socioeducativo no Susp – Notícias
25/08/2025 – 12:30 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O deputado Nicoletti é o relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de que inclui órgãos do sistema socioeducativo e policiais penais no Sistema Único de Segurança Pública (Susp). O texto aprovado também acrescenta, aos princípios da Política Nacional de […]
Comissão aprova projeto sobre informações acerca da assistência farmacêutica do SUS – Notícias
25/08/2025 – 12:23 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou projeto de lei que inclui na Lei Orgânica da Saúde exigências sobre a publicidade das informações sobre a assistência farmacêutica para o acesso a medicamentos pelos cidadãos. O projeto seguirá para análise […]
Comissão aprova projeto que impede liberar de punição crimes com violência doméstica – Notícias
25/08/2025 – 11:53 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro é o relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe aplicar regra do Código Penal que permite livrar da punição quem comete crimes com violência doméstica e familiar. Essa regra, […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova capital estrangeiro em políticas públicas de prevenção ao câncer – Notícias
25/08/2025 – 11:50 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 1027/22, dos deputados Silvia Cristina (PP-RO) e Weliton Prado (Solidariedade-MG), que permite a participação de capital estrangeiro na […]
Comissão debate extravio de bagagens e preços praticados por companhias aéreas – Notícias
25/08/2025 – 11:07 Depositphotos Debate abordará falhas de segurança no controle de bagagens A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (26) para discutir o extravio de bagagens e os preços praticados por companhias aéreas. O debate será realizado às 11 horas, no plenário 9. O […]
Comissão debate assédio sexual e moral no serviço público e privado – Notícias
25/08/2025 – 10:38 Depositphotos O assédio sexual e moral comprometem a integridade e a autoestima A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (26), audiência pública sobre o combate ao assédio sexual e moral no serviço público e no setor privado. O debate será realizado às 16 […]
Comissão aprova acessibilidade como critério de desempate em licitações – Notícias
25/08/2025 – 10:36 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Geraldo Resende: medida promove cultura de inclusão social A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui como critério de desempate nos processos licitatórios a adoção, pelo licitante, de ações que promovam a acessibilidade […]
Comissão aprova projeto que amplia informações aos turistas nos aeroportos – Notícias
25/08/2025 – 10:24 Mário Agra/Câmara dos Deputados Robinson Faria: a experiência turística depende da qualidade da informação A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina a colocação de QR codes nos aeroportos com informações atualizadas sobre serviços de urgência e emergência, além dos principais atrativos turísticos locais. O texto […]
Comissão aprova fim da exigência de junta médica em divergência com plano de saúde – Notícias
25/08/2025 – 09:58 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Cabo Gilberto Silva recomendou aprovar a proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que elimina a exigência de junta médica ou odontológica para decidir sobre a cobertura de um procedimento quando houver divergência entre o […]
Comissão aprova gratuidade e prazo de 24 horas para religação de energia no campo – Notícias
25/08/2025 – 09:56 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Thiago Flores: disponibilidade de regular de energia é imprescindível no campo A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna gratuita a religação de energia elétrica em área rurais, com prazo máximo de 24 horas para a […]
