Motta destaca sanção de três leis de combate à violência contra a mulher – Notícias
09/04/2026 – 15:42 Acervo Câmara dos Deputados Motta: há muito para avançar e vamos seguir trabalhando O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), comemorou a sanção, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de três projetos de lei de combate à violência contra a mulher. São eles: PL 2942/24: prevê o uso de tornozeleira […]
Deputados e especialistas defendem envolvimento amplo no combate da adultização infantil – Notícias
26/08/2025 – 20:05 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Comissões fizeram reunião conjunta para debater o tema Parlamentares e especialistas voltaram a defender, na Câmara dos Deputados, a importância de governos, plataformas digitais, famílias, escolas e a sociedade como um todo se unirem em defesa de crianças e adolescentes expostos a adultização e sexualização precoce em […]
Comissão aprova o combate ao racismo como critério para adesão ao Profut – Notícias
21/08/2025 – 13:25 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a relatora da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que condiciona a permanência de clubes profissionais de futebol no Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut) à adoção de […]
Projeto estabelece o combate ao racismo como critério para adesão ao Profut – Notícias
21/08/2025 – 09:06 Tony Winston/Câmara dos Deputados Bandeira de Mello é o autor da proposta O Projeto de Lei 1156/25 inclui o combate ao racismo como requisito para que entidades esportivas sejam beneficiárias do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut). Em análise na Câmara dos Deputados, a […]
Saiba mais sobre o projeto de combate à exploração de crianças em redes sociais – Notícias
21/08/2025 – 00:30 Entre outras medidas, o Projeto de Lei 2628/22 prevê uma ferramenta de controle parental que permita aos pais e responsáveis legais a capacidade de gerenciar as configurações de privacidade e a conta da criança ou do adolescente. Entre as funcionalidades, destacam-se: restringir compras e transações financeiras; visualizar os perfis de adultos […]
