Deputada comemora nova lei de combate à violência contra crianças e adolescentes no ambiente digital; ouça a entrevista
Punições ficam mais severas quando os crimes são praticados em redes sociais – Foto: Depositphotos Em entrevista à Rádio Câmara na sexta-feira (7), a deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA) destacou que, a partir de agora, a produção de imagens, vídeos ou áudios de abuso sexual infantil, inclusive com inteligência artificial, passa a ser punida de forma específica. […]
Lei Maria da Penha completa 20 anos com avanços na proteção às mulheres e desafios no combate à violência
Lei Maria da Penha é a principal norma de combate à violência doméstica – Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil A Lei Maria da Penha completa 20 anos nesta sexta-feira (7) consolidada como a principal norma de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. Desde a entrada em vigor, em 7 de agosto de 2006, […]
Projeto cria política nacional de combate ao transfeminicídio
Proposta garante acesso à justiça e o direito à reparação integral – Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil O Projeto de Lei 665/26 cria a Política Nacional de Prevenção e Enfrentamento ao Transfeminicídio (PNPET) para combater mortes de mulheres trans e travestis motivadas por ódio à identidade de gênero. As ações previstas buscam garantir assistência e […]
Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado
Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões – Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas as formas de violência contra mulheres como política pública permanente do País. A medida busca garantir que programas e recursos destinados a essa […]
Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes – Notícias
23/07/2026 – 21:56 Depositphotos Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no […]
Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes
Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública – Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da […]
Retrospectiva: Câmara aprovou propostas de combate à violência contra a mulher – Notícias
23/07/2026 – 13:38 Marcelo Camargo/Agência Brasil Sistema prevê atuação integrada entre União, estados e municípios para ampliar prevenção A Câmara dos Deputados aprovou, no primeiro semestre deste ano, um conjunto de propostas que reforçam o combate à violência contra a mulher, com medidas voltadas à prevenção, ao atendimento das vítimas e à punição de […]
Retrospectiva: Câmara aprovou propostas de combate à violência contra a mulher
Sistema prevê atuação integrada entre União, estados e municípios para ampliar prevenção – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou, no primeiro semestre deste ano, um conjunto de propostas que reforçam o combate à violência contra a mulher, com medidas voltadas à prevenção, ao atendimento das vítimas e à punição de agressores. Entre […]
Comissão de Minas e Energia aprova diretrizes para combate a combustíveis adulterados – Notícias
17/07/2026 – 11:01 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Junio Amaral: é preciso intensificar a atuação do Estado no enfrentamento a fraudes A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1501/23, do deputado Delegado Palumbo (Pode-SP), que cria diretrizes de prevenção e combate à comercialização de combustíveis […]
Comissão aprova criação de sistema nacional de prevenção e combate ao feminicídio – Notícias
15/07/2026 – 20:01 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Delegada Ione A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria o Sistema Nacional de Prevenção e Combate ao Feminicídio (SinaFem). A proposta busca integrar, em todo o país, as ações dos órgãos de […]
