Câmara aprova projeto que proíbe cobrança de tarifa mínima de consumo sobre água e esgoto – Notícias
08/07/2026 – 18:19 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a cobrança de tarifa mínima de consumo pelos serviços públicos de água e esgoto. A proposta, que altera a Lei do Saneamento Básico, será enviada ao Senado. De autoria do deputado Carlos […]
Deputados analisam projeto que proíbe cobrança de tarifa mínima sobre água e esgoto; acompanhe – Notícias
08/07/2026 – 17:28 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados analisa agora proposta que proíbe a cobrança de tarifa mínima de consumo pelos serviços públicos de água e esgoto. Trata-se do Projeto de Lei 1845/25, do deputado Carlos Jordy (PL-RJ), que muda a Lei do Saneamento Básico. Segundo […]
Comissão debate impactos da cobrança de pedágio na região da Lapa (PR); participe – Notícias
08/07/2026 – 11:08 Thiago Cristino/Câmara dos Deputados Tadeu Veneri foi quem pediu o debate A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados discute, nesta quinta-feira (9), os impactos sociais e econômicos e as possíveis violações de direitos humanos decorrentes da cobrança de pedágio na região da Lapa, no Paraná. […]
Projeto proíbe cobrança de taxa pública com fim arrecadatório em corridas de rua – Notícias
22/06/2026 – 18:09 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Carla Dickson, autora do projeto O Projeto de Lei 190/26 estabelece diretrizes para o reconhecimento de corridas de rua e eventos esportivos não formais como instrumentos de promoção da saúde. O texto em análise na Câmara dos Deputados proíbe a cobrança de taxas com finalidade puramente arrecadatória […]
