Comissão debate criação da Política Nacional de Saúde Mental Climática – Notícias
22/05/2026 – 17:37 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Gilson Daniel é o relator da proposta e pediu o debate A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados realizará audiência pública na próxima terça-feira (26) para discutir o Projeto de Lei 6151/25, que cria a Política Nacional de Saúde Mental […]
Comissão aprova inclusão da educação climática no currículo escolar – Notícias
18/05/2026 – 13:33 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dagoberto Nogueira: texto enfoca abordagem prática das mudanças climáticas A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria diretrizes nacionais obrigatórias para a inclusão da educação ambiental, climática e sustentável no currículo da educação básica das redes pública e privada. As questões climáticas e […]
Comissão aprova Política de Adaptação Climática e Desenvolvimento Sustentável do Semiárido – Notícias
05/05/2026 – 19:49 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Fernando Mineiro, relator do projeto na comissão A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política de Adaptação Climática e Desenvolvimento Sustentável do Semiárido. O texto aprovado é a versão do relator, deputado Fernando […]
Comissão Mista de Orçamento debate política climática na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 – Notícias
26/08/2025 – 12:16 Ricardo Stuckert/PR Chuvas intensas inundaram dezenas de municípios no Rio Grande do Sul em 2024 A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional promove audiência pública nesta quarta-feira (27) para discutir a política climática sob a perspectiva do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 (PLN 2/25). O debate […]
