Comissão aprova datas comemorativas e homenagens a pessoas, cidades e eventos – Notícias
14/07/2026 – 18:10 Divulgação / Arquidiocese da Paraíba Romaria da Penha de João Pessoa em 2023 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou uma série de propostas que criam datas comemorativas e homenageiam cidades, eventos e figuras históricas, entre outras. Todas elas tramitaram em caráter conclusivo […]
Comissão aprova criação de programa federal para consórcios de infraestrutura entre cidades – Notícias
10/07/2026 – 14:09 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel: projeto fortalece a capacidade de os municípios atuarem em projetos estruturantes A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5155/25, que cria o Programa Nacional de Consórcios Intermunicipais de Infraestrutura, com foco em parcerias entre municípios para […]
Câmara aprova MP que destina recursos para recuperação de cidades da Zona da Mata mineira; acompanhe – Notícias
01/07/2026 – 19:06 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1339/26, que abre crédito extraordinário de R$ 266,5 milhões no Orçamento deste ano para reforçar ações de resposta e recuperação na região da Zona da Mata mineira, atingida por enchentes e deslizamentos […]
Câmara aprova MP que destina recursos para recuperação de cidades da Zona da Mata mineira – Notícias
01/07/2026 – 19:06 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1339/26, que abre crédito extraordinário de R$ 266,5 milhões no Orçamento deste ano para reforçar ações de resposta e recuperação na região da Zona da Mata mineira, atingida por enchentes e deslizamentos […]
Lei cria rota turística Caminho da Fé em mais de 70 cidades – Notícias
01/07/2026 – 17:24 Divulgação / Alesp Peregrinos rumo a Aparecida (SP) Uma lei publicada nesta quarta-feira (1º) cria a rota turística Caminho da Fé. Inspirada no Caminho de Santiago de Compostela, na Espanha, a iniciativa busca incentivar o turismo religioso e cultural dos peregrinos que anualmente se dirigem à Catedral Basílica de Nossa Senhora […]
Nova lei cria rota turística de cidades coloniais de Alagoas – Notícias
01/07/2026 – 11:34 Depositphotos Penedo reúne importantes construções dos séculos 17 e 18 A Lei 15.444/26, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (29), cria a Rota Turística das Cidades Coloniais Alagoanas. O trajeto inclui os municípios: Marechal Deodoro; Penedo; Piranhas; Delmiro Gouveia; União dos Palmares; Porto Calvo; e Água Branca. A […]
Seminário debate relação entre justiça climática, racismo ambiental e cidades resilientes – Notícias
26/06/2026 – 12:02 Manu Dias/GOVBA Depputada afirma que políticas de adaptação precisam incorporar critérios de equidade social A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (30), um seminário para discutir justiça climática, racismo ambiental e cidades resilientes. O debate será realizado às 10 horas, no plenário 3. O evento foi […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova propostas com homenagens a cidades, eventos e figuras históricas – Notícias
16/06/2026 – 09:29 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania durante reunião A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou uma série de propostas que homenageiam cidades, eventos e figuras históricas, entre outras. Todas elas tramitaram em caráter conclusivo e […]
Comissão aprova incentivo para doações a bibliotecas públicas em cidades pequenas – Notícias
02/06/2026 – 11:44 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Tarcísio Motta recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1874/24, pelo qual pessoas físicas e empresas poderão apoiar bibliotecas públicas em cidades com menos de 100 mil habitantes, com dedução no Imposto de Renda. […]
Comissão aprova prioridade em recursos do Fust para cidades que facilitarem 5G – Notícias
20/05/2026 – 13:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Alencar Santana A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede acesso prioritário a recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para municípios que modernizarem suas legislações a fim de […]
