Nova lei exige certificado de boas práticas para registrar medicamentos no Brasil – Notícias
30/06/2026 – 18:36 Depositphotos Pela nova lei, produtos nacionais e estrangeiros passam a seguir o mesmo critério O Brasil passou a exigir a certificação em Boas Práticas de Fabricação (BPF) para registrar medicamentos e insumos farmacêuticos, sejam eles nacionais ou importados. A regra consta na Lei 15.440/26, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio […]
Comissão aprova criação de certificado de sustentabilidade para produtos da Amazônia – Notícias
12/06/2026 – 16:06 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto, relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana proposta que cria um certificado de sustentabilidade para produtos da biodiversidade da Amazônia protegidos por indicação geográfica – indicação de […]
