Governo edita sexta medida provisória para subsidiar combustíveis por causa da guerra no Oriente Médio
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Especialistas cobram a criminalização da misoginia, vista como causa do aumento de feminicídios – Notícias
27/05/2026 – 20:29 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ana Pimentel: lei vai deixar claro que misoginia não é desigualdade, é ódio Ativistas e gestoras públicas apresentaram números e casos crescentes de feminicídio no Brasil para reforçar pedido de aprovação do projeto de lei que torna a misoginia crime inafiançável e imprescritível (PL 896/23). […]
Comissão aprova demissão por justa causa para condenados por maus-tratos contra animais – Notícias
15/05/2026 – 12:50 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Delegado Matheus Laiola: regra só poderá ser aplicada após condenação definitiva na Justiça A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê a hipótese de demissão por justa causa de trabalhadores condenados por agressões ou maus-tratos contra animais. […]
Projeto pune com prisão e multa quem aumentar preço de combustível sem justa causa – Notícias
16/04/2026 – 14:00 Depositphotos Governo afirma que punição se restringe a situações de abuso evidente O Projeto de Lei 1625/26, do Poder Executivo, pune com detenção de 2 a 5 anos quem aumenta, sem justa causa, o preço dos combustíveis. Considera-se sem justa causa o aumento que não estiver fundamentado em fatores econômicos legítimos, como […]
