Projeto facilita Bolsa Família em caso de pessoa com deficiência que necessite de cuidador – Notícias
13/07/2026 – 16:42 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Jadyel Alencar: o BPC, na prática, substitui a capacidade laboral do cuidador O Projeto de Lei 393/26 exclui do cálculo da renda familiar do Bolsa Família o Benefício de Prestação Continuada (BPC) recebido por pessoa com deficiência que necessite da ajuda de terceiros para realizar […]
Comissão aprova projeto de perda de prazo para liberdade condicional em caso de falta grave – Notícias
18/06/2026 – 13:40 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados General Pazuello: a medida incentiva o condenado a manter conduta adequada A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3437/24, que determina que o cometimento de uma falta grave pelo preso interrompe a contagem do tempo necessário para obter […]
Comissão aprova afastamento obrigatório de agressor do lar em caso de risco à mulher – Notícias
17/06/2026 – 10:38 A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera a Lei Maria da Penha para fortalecer a proteção de vítimas sob medida protetiva de urgência. O texto estabelece que o agressor deverá ser afastado do lar pela polícia quando houver risco à vida ou […]
Comissão ouve diretor da Polícia Federal sobre cooperação internacional e caso Ramagem – Notícias
19/05/2026 – 09:18 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Diretor-Geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados ouve nesta quarta-feira (20) o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, sobre a atuação internacional da instituição em ações de cooperação entre autoridades. O debate […]
Comissão discute os efeitos do caso Master sobre aplicações financeiras de regimes de previdência – Notícias
15/05/2026 – 14:16 Rovena Rosa/Agência Brasil Caso Master sinalizou riscos para investimentos A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (19), as aplicações financeiras dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) após os riscos apontados no caso Master. Os recursos do RPPS financiam aposentadorias e […]
Comissão aprova regra para manter clubes no Profut em caso de combate ao racismo – Notícias
17/04/2026 – 14:03 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Daiana Santos recomendou a aprovação da versão da Comissão do Esporte A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que condiciona a permanência de clubes profissionais de futebol no Programa de Modernização da Gestão e de […]
CCJ aprova prazo maior para avaliação de desempenho de bolsista em caso de maternidade – Notícias
21/08/2025 – 20:13 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Tabata Amaral foi relatora da proposta em todas as comissões A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei determinando que, em casos de parto e adoção, agências e programas de fomento à pesquisa acrescentem 12 meses ao período de avaliação de […]
