Projeto suspende prestações do Minha Casa, Minha Vida para vítimas de desastres – Notícias
15/07/2026 – 10:30 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Nikolas Ferreira: proposta não é anistia de dívidas O Projeto de Lei 814/26 suspende por um ano o pagamento das prestações dos contratos do Minha Casa, Minha Vida para famílias atingidas por desastres naturais. O beneficiário também não poderá ser inscrito em cadastros de inadimplentes em razão […]
Entidades pedem mais agilidade e transparência no Minha Casa, Minha Vida Rural – Notícias
08/07/2026 – 17:11 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Deputado Hildo Rocha (C), que presidiu a audiência Representantes de entidades de habitação do Norte e do Nordeste cobraram do governo agilidade e mais amplitude do programa Minha Casa, Minha Vida Rural para atender indígenas e quilombolas. O pedido foi feito durante audiência pública nesta […]
Comissão debate critérios de seleção de entidades para o Minha Casa, Minha Vida Rural – Notícias
07/07/2026 – 09:27 Arison Jardim/Governo do Acre Programa é voltado para construção de casas para famílias carentes em áreas rurais A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove audiência pública, nesta quarta-feira (8), para discutir os critérios de seleção de entidades responsáveis pela execução do Programa Minha Casa, Minha Vida Rural. O […]
Comissão aprova projeto que facilita acesso de vítimas de violência doméstica ao Minha Casa, Minha Vida – Notícias
19/06/2026 – 11:08 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Talíria Petrone: iniciativa abre grande leque de possibilidades de construir uma nova vida A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2834/25, que elimina a exigência de tempo mínimo de residência no município, no estado ou […]
Comissão aprova inclusão de aluguel social no programa Minha Casa, Minha Vida – Notícias
11/06/2026 – 15:23 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Deputado Merlong Solano, relator da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui a modalidade de aluguel social no Programa Minha Casa, Minha Vida. A ideia é criar uma alternativa de habitação para as famílias que […]
Comissão aprova cota de 15% no Minha Casa, Minha Vida para famílias com renda de até R$ 1,8 mil – Notícias
01/06/2026 – 14:21 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Paulo Guedes: Estado deve financiar a moradia de famílias mais pobres A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga o governo federal a destinar no mínimo 15% do orçamento total do Programa Minha Casa, Minha Vida ao financiamento de […]
Comissão aprova prioridade para pessoa com deficiência no Minha Casa, Minha Vida – Notícias
19/05/2026 – 19:25 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão da relatora, Clarissa Tércio A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê prioridade para as pessoas com deficiência nas etapas de análise e concessão de crédito dentro do programa Minha […]
Corrida da Câmara reúne 6 mil pessoas na Esplanada em celebração aos 200 anos da Casa – Notícias
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Corrida movimentou a Esplanada dos Ministérios no domingo Cerca de 6 mil pessoas estiveram na Esplanada dos Ministérios na manhã de domingo (17) para participar da Corrida da Câmara, evento organizado como parte das comemorações dos 200 anos da instituição. Adultos e crianças de todas as idades chegaram à festa cedo […]
Comissão aprova financiamento de casas de madeira no Minha Casa, Minha Vida – Notícias
14/05/2026 – 15:07 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Toninho Wandscheer: medida busca diminuir os custos financeiros e o tempo de duração das obras A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5906/25 que inclui casas construídas com madeira de floresta plantada nas opções de financiamento do Programa Minha Casa, […]
Comissão de Saúde debate implantação do programa Casa Azul para pessoas com autismo – Notícias
21/08/2025 – 08:11 GettyImages O Brasil tem aproximadamente 2,4 milhões de pessoas com autismo A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (21), audiência pública para discutir a implantação do programa Casa Azul, voltado ao atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). O evento está marcado para as 10 […]
