Comissão aprova programa de capacitação em comunicação para forças de segurança – Notícias
16/07/2026 – 11:33 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Capitão Alden: ideia é reforçar atendimento humanizado A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria o Programa Nacional de Capacitação em Comunicação Operativa. O objetivo é treinar profissionais de segurança pública em técnicas de mediação de conflitos e atendimento humanizado […]
Comissão aprova capacitação no transporte público para atender pessoas com deficiência – Notícias
08/07/2026 – 16:21 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silvia Cristina: acessibilidade não se restringe a adaptações estruturais A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui a capacitação de profissionais do transporte público coletivo entre as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana. O […]
Comissão aprova prioridade para cuidadores em programas federais de capacitação – Notícias
08/07/2026 – 15:26 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Manente: medida fortalece inclusão e promoção da autonomia A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura prioridade aos cuidadores de pessoas com deficiência em programas federais de capacitação, formação e qualificação. Por recomendação do relator, […]
Lei autoriza uso do Fundo Penitenciário na capacitação de servidores – Notícias
06/07/2026 – 09:20 Keila Oliveira/AGEPEN-MS Dinheiro do Funpen poderá custear aperfeiçoamento e especialização de servidores A Lei Complementar 233/26, sancionada na quarta-feira (1°), permite usar recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para capacitar policiais penais e servidores do sistema carcerário nacional. O Funpen já financia ações de melhoria do sistema prisional, como construção e […]
Comissão aprova projeto que cria programa de capacitação digital para pessoas idosas – Notícias
02/07/2026 – 18:04 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Julio Cesar Ribeiro, relator A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3776/25, que cria o Programa Nacional de Oficinas Digitais para a Terceira Idade (60digital). O objetivo é promover a inclusão digital por meio […]
Comissão aprova capacitação de primeiros socorros voltada a alunos com doenças crônicas – Notícias
22/06/2026 – 20:09 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Silvia Cristina, relatora do projeto A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia o treinamento de primeiros socorros oferecido a professores e funcionários da educação básica e de centros de recreação infantil. A proposta determina a inclusão de técnicas para identificar […]
Comissão aprova projeto que cria programa de capacitação sobre direitos da mulher – Notícias
18/06/2026 – 12:23 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Flávia Morais: iniciativa faz avançar o grau de informação e reflexão das mulheres A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Programa de Capacitação e Conscientização dos Direitos da Mulher. A ideia é informar, […]
Comissão aprova previsão de incentivo à capacitação de agricultor para uso de máquinas – Notícias
22/08/2025 – 17:14 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Gabriel Mota, relator A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui o incentivo à capacitação de agricultores e empregados rurais para a utilização de equipamentos agrícolas entre as exigências para a formulação da Política Nacional […]
