Câmara aprova criação do Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres – Notícias
07/07/2026 – 21:14 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jandira Feghali, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP) que cria o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres. A proposta será enviada ao Senado. De autoria da deputada Jack Rocha (PT-ES) e outros, o Projeto de Lei […]
Câmara cria Comenda Padre Cícero para reconhecer quem contribui com desenvolvimento do Nordeste – Notícias
07/07/2026 – 21:04 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de resolução que cria a Comenda Padre Cícero Romão Batista de Desenvolvimento Regional, a ser concedida aos que contribuem para o desenvolvimento do Nordeste. A proposta já foi promulgada. O autor da proposta (PRC 34/26), deputado […]
Câmara aprova projeto que autoriza recursos do FGTS para hospitais filantrópicos – Notícias
07/07/2026 – 19:29 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Paulo Pimenta, líder do governo na Câmara A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reabre o prazo até 2030 para aplicações com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas. A proposta será enviada […]
Comissão da Câmara aprova projeto que extingue a Floresta Nacional de Cristópolis (BA) – Notícias
06/07/2026 – 16:52 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Arthur Oliveira Maia, relator do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que extingue a Floresta Nacional (Flona) de Cristópolis, localizada na Bahia. Apresentado pelo Poder Executivo durante o governo Bolsonaro, o Projeto de Lei […]
Motta cria quatro comissões especiais para analisar propostas em tramitação na Câmara – Notícias
06/07/2026 – 16:12 Acervo Camara dos Deputados Motta: “Estamos avançando no debate dessas pautas” O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), determinou nesta segunda-feira (6) a criação de quatro comissões especiais para analisar propostas em tramitação na Casa. Uma das comissões será destinada à análise de propostas sobre a preservação e o […]
Comissão da Câmara aprova incentivo tributário para a indústria ferroviária – Notícias
06/07/2026 – 14:56 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Jonas Donizette recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Regime Tributário para Incentivo à Expansão e Modernização do Setor Ferroviário (Rifer). A proposta busca estimular a indústria ferroviária […]
Câmara aprova urgência para uma proposta e encerra sessão – Notícias
02/07/2026 – 11:30 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa desta quinta-feira (2), pedido de urgência para o Projeto de Lei 2898/25, do deputado Lucio Mosquini (PL-RO). Em seguida, a sessão foi encerrada. A proposta altera a Lei dos Crimes Ambientais (Lei 9.605/98) e […]
Câmara aprova urgência para projeto que muda a Lei de Crimes Ambientais – Notícias
02/07/2026 – 11:30 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Deputados reunidos nesta quinta A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa desta quinta-feira (2), pedido de urgência para o Projeto de Lei 2898/25, do deputado Lucio Mosquini (PL-RO). Em seguida, a sessão foi encerrada. A proposta altera a Lei dos Crimes Ambientais e institui […]
Câmara inicia sessão para analisar propostas; acompanhe – Notícias
02/07/2026 – 10:55 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados iniciou a sessão deliberativa desta quinta-feira (2). A pauta traz 11 itens, entre eles o Projeto de Lei 5538/19, que institui o Programa Nacional de Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia. No momento, os parlamentares analisam pedido de […]
Câmara pode votar programa para pessoas com epilepsia e outras propostas nesta quinta-feira – Notícias
02/07/2026 – 09:15 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados reunidos nessa quarta O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quinta-feira (2), uma série de propostas, entre elas o Projeto de Lei 5538/19, do deputado Ruy Carneiro (Pode-PB), que institui o Programa Nacional de Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia. A relatora é a […]
