Câmara aprova reconhecimento do hip hop como manifestação cultural; acompanhe – Notícias
15/07/2026 – 13:15 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pastor Henrique Vieira, autor do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei que reconhece o hip hop como manifestação da cultura nacional. O texto segue agora para análise do Senado. O texto aprovado é a versão do relator em Plenário, […]
Câmara dos Deputados inicia sessão para analisar propostas; acompanhe – Notícias
15/07/2026 – 12:36 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados iniciou a sessão desta quarta-feira (15). A pauta traz 20 itens, entre eles seis medidas provisórias que destinam, no total, créditos extraordinários de quase R$ 1,1 bilhão para ministérios. O Plenário já aprovou o Projeto de […]
Câmara pode votar mudanças no Código Penal e suspensão da CNH por abandono de animais – Notícias
15/07/2026 – 08:53 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei 5500/19, do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP), que muda a forma de contagem do tempo máximo para execução de pena de condenado foragido. A sessão está marcada para […]
Câmara pode votar mudanças no Código Penal e suspensão da carteira de motorista por abandono de animais – Notícias
15/07/2026 – 08:53 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei 5500/19, do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP), que muda a forma de contagem do tempo máximo para execução de pena de condenado foragido. A sessão está marcada para […]
Câmara aprova projeto que regulamenta filtro de relevância de recurso especial no STJ – Notícias
14/07/2026 – 19:07 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Raniery Paulino, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3085/26, do Senado, que regulamenta o chamado filtro de relevância de recurso especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ), conforme previsto na Emenda Constitucional 125, de 2022. A proposta será enviada à sanção […]
Câmara aprova regime de urgência para dois projetos; acompanhe – Notícias
14/07/2026 – 18:04 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) o regime de urgência para dois projetos. As propostas com urgência podem ser votadas diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. Confira as propostas que passam a tramitar com […]
Especialistas citam avanços e retrocessos na área ambiental em sessão solene na Câmara – Notícias
14/07/2026 – 14:45 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Nilto Tatto: Amazônia teve o menor índice de desmatamento em uma década Ambientalistas e parlamentares comemoraram a redução dos índices de desmatamento no país, em sessão em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente, no Plenário da Câmara dos Deputados. A data, 5 de junho, […]
Câmara pode votar projeto que regulamenta uso de câmeras de reconhecimento facial – Notícias
10/07/2026 – 18:20 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados analisam projetos no Plenário A Câmara dos Deputados pode analisar, na próxima semana, o projeto que regulamenta o uso de sistemas de reconhecimento facial e identificação biométrica, estabelecendo limites e intervenção humana. A proposta é um dos itens da pauta do Plenário, que tem sessões marcadas […]
Mesa Diretora da Câmara declara a perda de mandato de três deputados – Notícias
10/07/2026 – 11:53 Depositphotos Decisão de perda dos mandatos foi publicada ontem A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declarou a perda dos mandatos dos deputados Paulão (PT-AL), Dayany Bittencourt (União Brasil-CE) e Glaycon Franco (PSDB-MG). Os atos foram publicados em edição extra do Diário da Câmara. Os dois primeiros perderam o mandato em […]
Mesa Diretora da Câmara declara a perda de mandato de dois deputados – Notícias
10/07/2026 – 11:53 • Atualizado em 10/07/2026 – 13:07 Depositphotos Decisão de perda dos mandatos foi publicada ontem A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declarou a perda dos mandatos dos deputados Paulão (PT-AL) e Dayany Bittencourt (União Brasil-CE). Os atos foram publicados em edição extra do Diário da Câmara. Eles perderam o […]
