Câmara aprova dar nome de Heitor Miranda dos Santos para trecho brasileiro de ponte entre Brasil e Paraguai; acompanhe – Notícias
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 780/23, do deputado Geraldo Resende (União-MS), que denomina Ponte Heitor Miranda dos Santos o trecho brasileiro da ponte sobre o Rio Paraguai, entre Porto Murtinho (MS) e Carmelo Peralta, na divisa entre Brasil e Paraguai. O texto segue para o Senado. As obras de construção da […]
Câmara aprova dar nome de Heitor Miranda dos Santos para trecho brasileiro de ponte entre Brasil e Paraguai – Notícias
Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Camila Jara é a relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 780/23, do deputado Geraldo Resende (União-MS), que denomina Ponte Heitor Miranda dos Santos o trecho brasileiro da ponte sobre o Rio Paraguai, entre Porto Murtinho (MS) e Carmelo Peralta, na divisa entre Brasil […]
Câmara aprova urgências para 10 projetos de lei – Notícias
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (26), o regime de urgência para 10 projetos de lei. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. Confira as propostas que passam a tramitar com urgência: . PL 5538/19, do deputado Ruy Carneiro (Pode-PB), que cria, no Sistema […]
Motta afirma que aprovação da PEC 6×1 será a maior entrega da Câmara para a classe trabalhadora – Notícias
26/05/2026 – 15:47 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Hugo Motta concedeu entrevista à CNN O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais e acaba com a escala de trabalho 6×1 será […]
Câmara pode votar programa para desenvolver indústria de fertilizantes – Notícias
26/05/2026 – 10:14 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão marcada para esta terça-feira (26) para analisar projetos de lei e pedidos de urgência para diversas propostas. A sessão está marcada para as 13h55. Um dos itens da pauta é o […]
Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional do Vinho – Notícias
21/05/2026 – 17:01 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Paulo Pimenta: é evidente o interesse cada vez maior dos brasileiros pelo produto A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3801/04, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que institui o Dia Nacional do Vinho a ser comemorado no primeiro domingo de junho. A proposta […]
Câmara aprova proibição de sigilo em gastos públicos com viagens de autoridades – Notícias
21/05/2026 – 16:51 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Sóstenes Cavalcante: proposta busca fortalecer o princípio da transparência e ampliar fiscalização A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que impede a classificação como sigilosas de informações sobre despesas de custeio, como diárias e passagens. O texto segue para análise do Senado. De […]
Câmara analisa projeto que proíbe sigilo em gastos públicos com viagens de autoridades; acompanhe – Notícias
21/05/2026 – 16:13 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3240/25, dos deputados Gustavo Gayer (PL-GO) e Marcel Van Hattem (Novo-RS), que impede a classificação como sigilosas de informações sobre despesas de custeio, como diárias e passagens. Segundo o […]
Câmara aprova aval do Ministério da Agricultura para normas que afetem o setor – Notícias
21/05/2026 – 15:56 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Pezenti: Atuação do Ministério da Agricultura deve ser coordenada com os outros órgãos A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a aprovação do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) ou do Ministério da Pesca antes da edição de qualquer norma federal […]
Câmara aprova aval do Ministério da Agricultura para normas que afetem o setor; acompanhe – Notícias
21/05/2026 – 15:56 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Pezenti: Atuação do Ministério da Agricultura deve ser coordenada com os outros órgãos A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a aprovação do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) ou do Ministério da Pesca antes da edição de qualquer norma federal […]
