Projeto estende medidas de contratação após calamidades climáticas
Enchente que afetou o Rio Grande do Sul após chuvas intensas em 2024 – Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 2485/26 amplia medidas excepcionais, como dispensa de licitação, por até cinco anos após o fim do reconhecimento federal de calamidades decorrentes de eventos climáticos extremos. Esse prazo poderá ser prorrogado pelo governo federal, […]
Comissão aprova projeto que destina renda de concurso da Loteca para combater calamidades – Notícias
12/06/2026 – 13:10 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados João Daniel: amplia o financiamento das ações para enfrentamento de desastres naturais A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina a renda líquida de um concurso especial da Loteca para o enfrentamento de calamidades públicas. […]
Comissão aprova uso de parte da renda da loteria esportiva por fundo de calamidades – Notícias
29/05/2026 – 16:08 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Paulo Guedes, relator do projeto de lei A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite ao Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap) receber, uma vez por ano, a renda líquida de um concurso da modalidade das […]
Nova lei facilita parcerias entre governo e organizações civis em calamidades – Notícias
16/04/2026 – 14:55 Rafa Neddermeyer/Agência Brasil https://www.camara.leg.br/internet/bancoimagem/banco/2024/05/img20240521171615876.jpeg A Lei 15.391/26 flexibiliza as regras para parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil em caso de calamidade reconhecida pelo poder público. A medida busca reduzir a burocracia e acelerar a chegada da ajuda à população atingida. A norma foi publicada no Diário […]
