Câmara aprova projeto que reconhece Jaguariúna como a Capital Country do Brasil – Notícias
20/05/2026 – 20:25 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados durante discussão e votação de propostas legislativas A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4689/25, do deputado Mauricio Neves (PP-SP), que reconhece Jaguariúna (SP) como a Capital Country do Brasil. A proposta segue para o Senado. Segundo Neves, a história […]
Comissão aprova programa para modernizar e valorizar a produção de gesso no Brasil – Notícias
15/05/2026 – 15:34 Marina Ramos/Camara dos Deputados Augusto Coutinho: proposta contribui no enfrentamento dos desafios logísticos A Comissão de Minas e Energia aprovou o Projeto de Lei 5578/25, que cria um programa nacional para modernizar e valorizar a produção de gesso no Brasil. O texto incentiva o uso de novas tecnologias, a preservação do […]
Especialistas mostram risco de extinção dos jumentos e exigem proibição do abate no Brasil – Notícias
14/05/2026 – 18:19 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável debateu o assunto Cientistas e ativistas apontaram risco de extinção dos jumentos, durante audiência na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (14). Eles também pediram a imediata aprovação do Projeto de Lei 2387/22, […]
Medida provisória concede subvenção à gasolina e ao diesel produzidos no Brasil ou importados – Notícias
14/05/2026 – 14:05 GettyImages Subvenção não deve ser superior ao teto dos tributos federais A Medida Provisória (MP) 1358/26 estabelece subvenção à gasolina e ao diesel produzidos no Brasil ou importados. O objetivo é aliviar a alta nos preços decorrente do conflito no Oriente Médio. O texto foi publicado em edição extraordinária no Diário […]
Motta sobre o fim da escala 6×1: “O Brasil real não está na Avenida Paulista” – Notícias
14/05/2026 – 10:48 Acervo Câmara dos Deputados Motta defende escala semanal de trabalho com dois dias de descanso O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), voltou a defender a redução da jornada de trabalho. Segundo ele, o país está debatendo o tema para garantir mais qualidade de vida para milhões de famílias. “O Brasil […]
‘Câmara pelo Brasil’ promove debates em capitais sobre escala 6×1, misoginia e MEI – Notícias
13/05/2026 – 12:51 O programa Câmara pelo Brasil continuará percorrendo capitais brasileiras neste mês de maio para debater propostas em tramitação na Câmara dos Deputados relacionadas à redução da jornada de trabalho e ao fim da escala 6×1. A iniciativa prevê seminários regionais sobre as propostas de emenda à Constituição (PECs) 221/19 e 8/25 […]
Projeto abre crédito orçamentário para a participação do Brasil em fundos de investimento internacionais – Notícias
13/05/2026 – 11:26 Depositphotos Governo vai integralizar cotas do Fonplata e do Banco Interamericano de Desenvolvimento O Congresso Nacional analisa projeto de lei que abre crédito suplementar no Orçamento de 2026 de R$ 488,1 milhões para a participação brasileira em fundos de investimento internacionais (PLN 13/26). Com os recursos, segundo a mensagem que acompanha […]
Comissão debate impactos do comércio de pele de jumentos no Brasil; participe – Notícias
13/05/2026 – 11:24 Depositphotos Rebanho asinino brasileiro sofreu redução superior a 94% no Brasil A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (14), audiência pública sobre os impactos sanitários, ambientais, econômicos e jurídicos do comércio de pele de jumentos no Brasil. O debate será realizado às 10 […]
Comissão debate indicadores do Brasil sobre políticas de controle do tabaco; participe – Notícias
11/05/2026 – 13:54 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Padre João: tributação eficaz reduz o acesso ao cigarro A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (12), audiência pública sobre indicadores do Brasil em políticas de controle do tabaco. O debate será realizado às 10 […]
Comissão debate desafios do combate ao trabalho escravo no Brasil – Notícias
08/05/2026 – 11:56 Divulgação/MPT Trabalhadores em condição análoga à de escravo vivem em alojamentos precários A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (12) para discutir os desafios ao combate do trabalho escravo contemporâneo no Brasil. O debate atende a requerimento dos deputados […]
