Câmara aprova redução de tributos sobre combustíveis e medidas para biocombustíveis; acompanhe
Sessão do Plenário da Câmara – Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12), por 318 votos a 113 e uma abstenção, a redução de alíquotas de tributos federais sobre a importação, a produção e a comercialização de óleo diesel rodoviário, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação. […]
Câmara aprova redução de tributos sobre combustíveis e medidas para biocombustíveis
Marussa Boldrin, relatora da proposta – Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12), por 318 votos a 113 e uma abstenção, a redução de alíquotas de tributos federais sobre a importação, a produção e a comercialização de óleo diesel rodoviário, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação. […]
Relatora defende proteção a biocombustíveis e créditos fiscais para produtores rurais; acompanhe
Marussa Boldrin lê seu parecer no Plenário da Câmara – Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A relatora do Projeto de Lei Complementar 114/26, deputada [[Marussa Boldrin]], defendeu preservar o diferencial entre biocombustível e combustíveis fósseis como medidas para reduzir os preços do setor. Segundo ela, os produtores de etanol também devem receber R$ […]
Comissão debate ilegalidades nos mercados de petróleo, gás, derivados e biocombustíveis – Notícias
15/05/2026 – 11:34 Marcello Casal Jr/Agência Brasil Práticas ilegais no mercado têm efeito concorrencial, fiscal e na segurança A Comissão Externa sobre os Atos de Pirataria e a Agenda do “Brasil Legal” da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (19), audiência pública sobre ilegalidades nos mercados de petróleo, gás, derivados e biocombustíveis. O debate […]
