Comissão aprova projeto que autoriza suporte para bicicletas em ônibus – Notícias

10/07/2026 – 11:59 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lêda Borges, relatora da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a instalação de suportes para o transporte de bicicletas na parte externa ou no interior de ônibus e micro-ônibus. O texto altera o Código […]
Comissão aprova direito de embarque de bicicletas em trens interestaduais – Notícias

26/06/2026 – 15:52 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Talíria Petrone: “Garantir que o trabalhador embarque no trem com sua bicicleta é política de inclusão socioespacial” A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto que garante aos passageiros o direito de embarcar com bicicletas nos trens de transporte ferroviário interestadual. O […]
Medida provisória cria financiamento para entregadores comprarem motos e bicicletas elétricas – Notícias

16/06/2026 – 11:48 Tomaz Silva/Agência Brasil Empréstimo terá juros de, no máximo, 12,5% ao ano A Medida Provisória (MP) 1366/26 cria uma nova linha de financiamento para entregadores, motociclistas e ciclistas cadastrados em plataformas digitais há pelo menos seis meses e que tenham feito, no mínimo, 100 corridas ou entregas. A linha de crédito […]
Comissão aprova proposta para regular relação entre carros e bicicletas no trânsito – Notícias

07/05/2026 – 18:58 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Paulo Abi-Ackel, relator do projeto na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera diversos artigos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para regular a interação entre veículos e bicicletas. O […]