Projeto cria auxílio financeiro para vítimas de violência doméstica – Notícias
02/06/2026 – 13:36 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Paulo Pimenta: objetivo é garantir condições mínimas para que a vítima rompa o ciclo de violência O Projeto de Lei 1794/26, em análise na Câmara dos Deputados, cria um benefício temporário para mulheres em situação de violência doméstica. A proposta prevê o pagamento mensal de […]
Comissão de Segurança Pública aprova auxílio para familiares de policial morto em serviço – Notícias
21/05/2026 – 13:59 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Capitão Alden: benefício será financiado por contribuição solidária dos integrantes da corporação A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um auxílio financeiro para familiares de policiais militares ou bombeiros mortos em serviço ou em razão da atividade […]
Debatedores pedem que STF garanta auxílio a vítimas de Brumadinho – Notícias
16/04/2026 – 16:25 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Uma comissão externa da Câmara acompanha o caso Participantes de audiência pública na Câmara dos Deputados pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que confirme o direito das vítimas do rompimento da barragem da mineradora Vale, em Brumadinho (MG), em 2019, ao recebimento do auxílio emergencial. Segundo o […]
