Comissão aprova criação de programa nacional de pesquisa sobre autismo – Notícias

10/06/2026 – 10:14   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carla Dickson recomendou a aprovação com mudanças no texto original A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Pesquisa sobre transtorno do espectro autista (TEA). O objetivo é incentivar pesquisas científicas e tecnológicas sobre as causas […]

Comissão debate judicialização por direitos e mediação de conflitos relacionados a pessoas com autismo – Notícias

18/05/2026 – 12:14   Depositphotos Comissão analisar Política Nacional para Pessoas com Autismo A Comissão Especial da Política Nacional para Pessoas com Autismo (PL 3080/20) da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (19), audiência pública sobre judicialização por direitos e mediação de conflitos. O debate será às 14 horas, no plenário 9. O debate atende […]

Debatedores condenam práticas terapêuticas agressivas e mercado da “cura” do autismo – Notícias

14/05/2026 – 15:15   Renato Araújo / Câmara dos Deputados Debate foi promovido pelas comissões de Educação e de Legislação Participativa Especialistas e parlamentares defenderam, em audiência pública na quarta-feira (13), o enfrentamento à patologização das diferenças neurológicas. Durante o debate, promovido pelas comissões de Legislação Participativa e de Educação,  foram feitas denúncias de abordagens […]

Comissão especial debate inclusão social e escolar de pessoas com autismo – Notícias

10/04/2026 – 11:20   Depositphotos Proposta em análise na Câmara prevê diagnóstico precoce e atendimento integrado A Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre a Política Nacional para Pessoas com Autismo (PL 3080/20) realiza, na terça-feira (14), audiência pública sobre inclusão social e escolar na infância e na adolescência. O debate será realizado às 14 […]