Comissão mista aprova aumento de 5,4% no piso salarial dos professores – Notícias
19/05/2026 – 17:30 Arquivo / Câmara dos Deputados Professora Dorinha Seabra: regras claras para o reajuste A comissão mista que analisou a medida provisória sobre reajuste do piso salarial dos professores da educação básica (MP 1334/26) aprovou, nesta terça-feira (19), o relatório da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). O texto aprovado manteve o reajuste […]
Relatório mantém aumento de 5,4% no piso salarial dos professores, informa deputado – Notícias
19/05/2026 – 13:06 O deputado Idilvan Alencar (PSB-CE), presidente da comissão mista que analisa a medida provisória sobre reajuste do piso salarial da educação básica (MP 1334/26), disse que o grupo deve discutir e votar nesta terça-feira (19) o relatório da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). A reunião está marcada para as 14 horas, […]
Comissão aprova tipificação de extorsão sexual e aumento das penas para crimes contra crianças e adolescentes – Notícias
11/05/2026 – 14:42 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: fortalecemos a tutela da integridade psíquica e moral infanto-juvenil A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica explicitamente no Código Penal a extorsão de cunho sexual. O crime ocorre quando alguém é […]
Comissão debate indícios de aumento abusivo nas contas de água e esgoto da Sabesp; participe – Notícias
16/04/2026 – 08:17 Divulgação/Sanepar Consumidores relataram aumentos inesperados nas contas A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (16), indícios de aumento abusivo e irregular nas contas de água e esgoto da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), especialmente após a troca de hidrômetros. A […]
Comissão debate indícios de aumento abusivo nas contas de água e esgoto da Sabesp – Notícias
15/04/2026 – 11:58 Divulgação/Sanepar Consumidores relataram aumentos inesperados nas contas A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (16), indícios de aumento abusivo e irregular nas contas de água e esgoto da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), especialmente após a troca de hidrômetros. A […]
Comissão aprova criação do crime de estupro virtual de vulnerável e aumento de penas – Notícias
21/08/2025 – 13:35 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Bia Kicis recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o crime de estupro virtual de vulnerável, aumenta as penas mínimas para estupro de vulnerável e […]
