Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes – Notícias
23/07/2026 – 21:56 Depositphotos Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no […]
Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes
Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública – Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da […]
Comissão aprova aumento de punição para desobediência em abordagem policial – Notícias
16/07/2026 – 17:12 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão da relatora, Delegada Ione A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece pena de 1 a 3 anos de reclusão e multa para quem descumprir, sem justificativa, ordem policial durante abordagens, buscas pessoais […]
Comissão aprova aumento de pena para extorsão cometida por grupo ou com arma – Notícias
16/07/2026 – 13:28 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Delegado Fabio Costa, relator A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta em até o dobro a punição para o crime de extorsão quando praticado por duas ou mais pessoas ou com o uso de arma. Atualmente, o Código […]
Hugo Motta elogia aumento da mistura de etanol na gasolina – Notícias
14/07/2026 – 14:51 José Cruz/Agência Brasil O aumento do etanol se deve à elevação do preço do petróleo O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), avaliou positivamente a decisão do Conselho Nacional de Política Energética de aumentar de 30% para 32% o percentual de etanol na gasolina. Na semana passada, Motta se […]
Produtores independentes e aumento da carga tributária preocupam cadeia produtiva do tabaco – Notícias
02/07/2026 – 17:03 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Agricultura reuniu representantes do setor Representantes da cadeia produtiva do tabaco afirmaram, em audiência pública na Câmara dos Deputados, que o sistema integrado de produção do setor está ameaçado. Segundo o deputado Heitor Schuch (PSD-RS), autor do pedido para realização do debate, o crescimento do […]
Comissão especial aprova aumento de repasses para municípios e criação de fundos para Sul e Sudeste – Notícias
02/07/2026 – 12:57 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Arnaldo Jardim: prefeituras enfrentam crescentes demandas sociais e custos operacionais Comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (2), o parecer do relator, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/19, que reforça o orçamento das prefeituras. O […]
Comissão vota parecer sobre aumento de repasses federais aos municípios nesta quinta – Notícias
01/07/2026 – 09:40 Prefeitura de Barra Velha Barra Velha (SC): PEC aumenta repasse de recursos federais aos municípios A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o aumento de repasses de recursos federais aos municípios reúne-se nesta quinta-feira (2) para votar o parecer do relator, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). A reunião será realizada […]
Motta recebe de Lula projeto do governo sobre aumento do limite do MEI – Notícias
29/06/2026 – 15:33 Acervo Câmara dos Deputados Motta: proposta vai ser encaminhada para a comissão especial que discute o tema O presidente da Câmara, Hugo Motta, recebeu nesta segunda-feira (29) do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a proposta do Executivo que aumenta o limite de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI). A entrega da […]
Relator defende aumento do teto do Simples Nacional para R$ 8 milhões – Notícias
23/06/2026 – 18:48 Alessandra Torres / Câmara dos Deputados Tema foi debatido em Belo Horizonte, no Câmara pelo Brasil O relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/21, que atualiza os limites de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI), deputado Jorge Goetten (Republicanos-SC), afirmou que continuará negociando com o governo a atualização dos limites das […]
