Relator de proposta que atualiza o Simples Nacional defende medidas compensatórias pelo fim da escala 6×1 – Notícias

12/06/2026 – 17:35 Ettore Chiereguini /Câmara dos Deputados Deputado Jorge Goetten, relator da proposta que atualiza o Simples Nacional O deputado Jorge Goetten (Republicanos-SC), relator da proposta que atualiza os limites de faturamento das empresas que estão no Simples Nacional, sugeriu a isenção de contribuição previdenciária patronal por dois anos para compensar empresas que […]
Comissão aprova projeto de lei que atualiza leis para incluir o termo transtorno do espectro autista – Notícias

21/05/2026 – 16:56 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Geraldo Resende é o relator do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5856/25, do deputado Diego Garcia (União-PR), que altera diversas leis federais sobre educação, primeira infância e assistência estudantil para […]