Comissão ouve ministro da Justiça e Segurança Pública sobre a atuação internacional da Polícia Federal – Notícias

26/05/2026 – 14:21   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Wellington César Lima e Silva foi convocado pela comissão A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (27), reunião para ouvir o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, sobre a atuação internacional […]

Comissão debate atuação da CNI e do Senai em Pernambuco – Notícias

19/05/2026 – 18:50   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Felipe Carreras propôs a realização do debate A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (20), audiência pública sobre o panorama de atuação da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) em Pernambuco. O debate será realizado […]

Comissão aprova limite para atuação de empresas em juizados especiais – Notícias

08/05/2026 – 14:26   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres é o relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4239/23, do deputado Acácio Favacho (MDB-AP), que limita a atuação de empresas em processos nos juizados especiais cíveis. A proposta […]

Comissão aprova projeto que regulamenta atuação de informantes policiais – Notícias

22/08/2025 – 18:14   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sanderson, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1252/25, do deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA), que regulamenta a atuação do informante policial, aquele que colabora com órgãos de segurança no repasse de informações. O projeto define o informante […]