Sob sol intenso e energia vibrante, população de Governador Newton Bello vai às ruas em grande mobilização de apoio a Orleans Brandão
Nem o sol intenso do meio-dia impediu os moradores de Governador Newton Bello de irem às ruas, nesta sexta-feira (18), manifestar apoio ao candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão (MDB), durante o grande arrastão realizado na cidade. A mobilização começou com um comício, seguido de caminhada e motocada. Ao lado do prefeito Daniel Sena […]
Projeto permite bloquear bens de motoristas embriagados para garantir indenização às vítimas
Se a vítima morrer, valores bloqueados poderão custear pensão provisória – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2759/26 autoriza o bloqueio imediato de bens de motoristas sob efeito de álcool ou drogas que causarem acidentes com vítimas. O objetivo é garantir recursos para pagar despesas médicas, indenizações e outros custos do acidente. Segundo a proposta, […]
Lei Maria da Penha completa 20 anos com avanços na proteção às mulheres e desafios no combate à violência
Lei Maria da Penha é a principal norma de combate à violência doméstica – Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil A Lei Maria da Penha completa 20 anos nesta sexta-feira (7) consolidada como a principal norma de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. Desde a entrada em vigor, em 7 de agosto de 2006, […]
Lei cria título para municípios com políticas voltadas às pessoas idosas
Pompeo de Mattos, autor do projeto que deu origem à nova lei – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Municípios que desenvolvem políticas para garantir um envelhecimento ativo e um tratamento digno às pessoas idosas poderão receber o título de Cidade Amiga da Pessoa Idosa. O reconhecimento foi criado pela Lei 15.476/26, publicada na […]
Proibição do acesso de menores de 16 anos às redes sociais tem divergências na Comissão de Educação – Notícias
07/07/2026 – 21:37 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Greyce Elias: proposta aperfeiçoa ECA Digital A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados foi palco, nesta terça-feira (7), de diferentes visões sobre o projeto de lei (PL 94/26) que proíbe o acesso de menores de 16 anos de idade às redes sociais. Autora da proposta, a […]
Comissão debate restrição de acesso de crianças e adolescentes às redes sociais; participe – Notícias
03/07/2026 – 09:44 Depositphotos Debate vai abordar desenvolvimento de crianças e adolescentes no ambiente virtual A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (7), o Projeto de Lei 94/26, que proíbe o acesso de crianças e adolescentes com menos de 16 anos às redes sociais. O texto também estabelece que […]
Câmara aprova criação da Política de Atenção às Pessoas com Transtornos do Neurodesenvolvimento – Notícias
17/06/2026 – 18:18 Thiago Cristino/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional de Atenção às Pessoas Diagnosticadas com Transtornos do Neurodesenvolvimento, com foco em pessoas com dificuldades de aprendizagem. O texto será enviado ao Senado. De autoria dos deputados Alex Manente […]
Comissão aprova projeto que obriga órgãos públicos a divulgar canais de denúncia e proteção às mulheres – Notícias
15/06/2026 – 19:26 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegada Ione: medida de baixo custo A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6138/25, que obriga órgãos públicos a divulgar, de maneira permanente e em local visível, os canais oficiais para denúncia de casos de violência […]
Agenda Legislativa Mulheres do Brasil prioriza cotas femininas no Legislativo e orçamento voltado às mulheres – Notícias
10/06/2026 – 16:43 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Sessão Solene do Congresso Nacional para lançamento da agenda legislativa A criação de cotas para mulheres no Poder Legislativo está entre as prioridades da Agenda Legislativa Mulheres do Brasil, lançada nesta quarta-feira (10) em sessão solene do Congresso Nacional. O documento reúne leis já aprovadas […]
Agenda Legislativa Mulheres do Brasil prioriza cotas no Legislativo e orçamento voltado às mulheres – Notícias
10/06/2026 – 16:25 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Sessão Solene do Congresso Nacional para lançamento da agenda legislativa A criação de cotas para mulheres no Poder Legislativo está entre as prioridades da Agenda Legislativa Mulheres do Brasil, lançada nesta quarta-feira (10) em sessão solene do Congresso Nacional. O documento reúne leis já aprovadas […]
