Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário – Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. […]
Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros – Notícias

23/07/2026 – 18:53 Roberto Parizotti Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições […]
Retrospectiva: novo piso salarial dos professores foi destaque entre aprovações da Câmara na área de educação

O piso nacional do magistério passou de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63 em janeiro de 2026 – Foto: Henderson Alves/SEED-PR No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1334/26, que criou uma nova regra de reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica. O texto, também […]
Retrospectiva: novo piso salarial dos professores foi destaque entre aprovações da Câmara na área de educação – Notícias

23/07/2026 – 10:45 Henderson Alves/SEED-PR O piso nacional do magistério passou de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63 em janeiro de 2026 No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1334/26, que criou uma nova regra de reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica. O […]
Retrospectiva: regras menos rígidas para atividades na Mata Atlântica foram aprovadas na área de meio ambiente

Projeto permite atividades agrossilvopastoris em ocupações na Mata Atlântica – Foto: José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Entre as propostas relativas ao meio ambiente, no primeiro semestre de 2026, foi aprovado em caráter conclusivo pelas comissões da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 364/19, que impõe as regras de regularização do Código Florestal […]
Retrospectiva: regras menos rígidas para atividades na Mata Atlântica foram aprovadas na área de meio ambiente – Notícias

23/07/2026 – 10:37 José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Projeto permite atividades agrossilvopastoris em ocupações na Mata Atlântica Entre as propostas relativas ao meio ambiente, no primeiro semestre de 2026, foi aprovado em caráter conclusivo pelas comissões da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 364/19, que impõe as regras de regularização do […]
Retrospectiva: na área de saúde, Câmara aprovou propostas para ampliar direitos de pacientes e fortalecer o SUS

Projeto aprovado reforça medidas para atualizar vacinação de quem procurar o SUS – Foto: Governo do Amapá No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou propostas voltadas ao fortalecimento da assistência à saúde, da prevenção de doenças e da garantia de direitos dos pacientes. Entre os principais avanços estão medidas para ampliar a […]
Retrospectiva: na área de saúde, Câmara aprovou propostas para ampliar direitos de pacientes e fortalecer o SUS – Notícias

23/07/2026 – 10:32 Governo do Amapá Projeto aprovado reforça medidas para atualizar vacinação de quem procurar o SUS No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou propostas voltadas ao fortalecimento da assistência à saúde, da prevenção de doenças e da garantia de direitos dos pacientes. Entre os principais avanços estão medidas para […]
Retrospectiva: Lei Geral da Copa do Mundo Feminina foi destaque entre aprovações na área de esportes

Oito cidades brasileiras receberão jogos do Mundial Feminino do ano que vem – Foto: Fernando Vivas/Governo da Bahia Devido à realização no Brasil da Copa do Mundo Feminina em 2027, a Câmara dos Deputados aprovou, em abril, projeto de lei (PL) que regulamenta direitos e deveres da União e da Federação Internacional de Futebol (Fifa). […]
Retrospectiva: Lei Geral da Copa do Mundo Feminina foi destaque entre aprovações na área de esportes – Notícias

23/07/2026 – 10:24 Fernando Vivas/Governo da Bahia Oito cidades brasileiras receberão jogos do Mundial Feminino do ano que vem Devido à realização no Brasil da Copa do Mundo Feminina em 2027, a Câmara dos Deputados aprovou, em abril, projeto de lei (PL) que regulamenta direitos e deveres da União e da Federação Internacional de […]