Deputados aprovam projeto que garante direitos para pessoas com diabates tipo 1; acompanhe – Notícias
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante direitos às pessoas com diabetes mellitus tipo 1 em ambientes escolares e de trabalho, além de reforçar o direito a medicamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O Projeto de Lei 5868/25, do Senado, será enviado à sanção presidencial sem mudanças, conforme parecer […]
Deputados aprovam projeto que garante direitos para pessoas com diabetes tipo 1; acompanhe – Notícias
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante direitos às pessoas com diabetes mellitus tipo 1 em ambientes escolares e de trabalho, além de reforçar o direito a medicamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O Projeto de Lei 5868/25, do Senado, será enviado à sanção presidencial sem mudanças, conforme parecer […]
Deputados aprovam projeto que garante direitos para pessoas com diabetes tipo 1 – Notícias
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante direitos às pessoas com diabetes mellitus tipo 1 em ambientes escolares e de trabalho, além de reforçar o direito a medicamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O Projeto de Lei 5868/25, do Senado, será enviado à sanção presidencial sem mudanças, conforme parecer […]
Deputados aprovam projeto impede a fiscalização ambiental de adotar medidas cautelares; acompanhe – Notícias
20/05/2026 – 20:20 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados durante discussão e votação de propostas legislativas A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que impede a fiscalização ambiental de adotar medidas cautelares, como a antecipação de sanções, listadas na Lei dos Crimes Ambientais. A matéria será enviada ao Senado. De […]
Deputados aprovam projeto que impede a fiscalização ambiental de adotar medidas cautelares; acompanhe – Notícias
20/05/2026 – 20:20 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados durante discussão e votação de propostas legislativas A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que impede a fiscalização ambiental de adotar medidas cautelares, como a antecipação de sanções, listadas na Lei dos Crimes Ambientais. A matéria será enviada ao Senado. De […]
Deputados aprovam projeto que impede a fiscalização ambiental de adotar medidas cautelares – Notícias
20/05/2026 – 20:20 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Marussa Boldrin é a relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que impede a fiscalização ambiental de adotar medidas cautelares, como a antecipação de sanções, listadas na Lei dos Crimes Ambientais. A matéria será enviada ao Senado. De autoria dos deputados Lucio Mosquini […]
Deputados aprovam projeto que aumenta pena para militar que cometer estupro de vulnerável – Notícias
12/05/2026 – 20:35 Acervo Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que atualiza o Código Penal Militar quanto à pena por estupro de vulnerável, igualando-a à do Código Penal. A matéria será enviada ao Senado. Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Camila Jara (PT-MS), […]
Deputados aprovam projeto que garante segunda chamada em concursos para gestantes e puérperas; acompanhe – Notícias
12/05/2026 – 19:20 Acervo Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante segunda chamada em concursos públicos para gestantes, parturientes e puérperas. Puérpera é a mulher no período após o parto. A medida vale para concursos de cargos e empregos públicos da administração direta […]
Deputados aprovam projeto que garante segunda chamada em concursos para gestantes e puérperas – Notícias
12/05/2026 – 19:20 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Julia Zanatta é a relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante segunda chamada em concursos públicos para gestantes, parturientes e puérperas. Puérpera é a mulher no período após o parto. A medida vale para concursos de cargos e empregos […]
Deputados aprovam regime de urgência para três projetos de lei – Notícias
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