Comissão aprova projeto que define altura mínima para concursos na segurança pública – Notícias
06/05/2026 – 10:42 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Caveira é o relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5645/25, que estabelece a altura mínima para candidatos ao ingresso em cargos de natureza operacional do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), de 1,60 […]
Conselho de Ética aprova 60 dias de suspensão para três deputados por ocupação do Plenário – Notícias
05/05/2026 – 22:48 • Atualizado em 05/05/2026 – 23:00 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião desta terça-feira do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5), após mais de nove horas de reunião, a suspensão dos mandatos dos deputados Marcos Pollon […]
Comissão aprova Política de Adaptação Climática e Desenvolvimento Sustentável do Semiárido – Notícias
05/05/2026 – 19:49 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Fernando Mineiro, relator do projeto na comissão A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política de Adaptação Climática e Desenvolvimento Sustentável do Semiárido. O texto aprovado é a versão do relator, deputado Fernando […]
Comissão aprova medidas para garantir cobertura mais abrangente de delegacias da mulher – Notícias
05/05/2026 – 17:00 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sargento Portugal, relator na comissão A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina que os governos realizem estudos técnicos para ampliação do número de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam) em regiões estratégicas, visando garantir cobertura abrangente. Por recomendação […]
Comissão aprova regras para exercício da profissão de detetive particular – Notícias
05/05/2026 – 15:15 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputado Leo Prates, relator do projeto de lei A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define requisitos para o exercício da profissão de detetive particular. O registro profissional obrigatório deverá ser feito no Ministério do Trabalho e Emprego. O […]
Comissão aprova projeto que prevê intérprete de Libras em urgência e emergência hospitalar – Notícias
05/05/2026 – 14:45 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rogéria Santos, relatora da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê serviço de intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) no atendimento de urgência e emergência em hospitais de médio e grande porte. O texto aprovado é […]
Comissão aprova mais transparência nas contratações públicas – Notícias
05/05/2026 – 14:23 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Hildo Rocha, relator da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia regras de transparência nas contratações públicas e detalha o funcionamento do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O texto aprovado é a versão […]
Comissão aprova uso de hora-aula no cálculo da jornada docente – Notícias
22/04/2026 – 14:42 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputada Lídice da Mata, relatora do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estipula a hora-aula como medida para calcular o tempo de professores e outros profissionais do magistério da educação básica (do ensino infantil ao médio) destinado às atividades […]
Comissão da Câmara aprova punição para presos que posarem para fotos dentro de presídios – Notícias
22/04/2026 – 11:57 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Caveira: objetivo é enfraquecer atuação de organizações criminosas nos presídios A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que classifica como falta grave do preso posar para fotos dentro das unidades prisionais. O texto altera a Lei de Execução […]
Comissão aprova novas regras para naturalização de imigrantes no Brasil – Notícias
22/04/2026 – 11:45 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados General Girão: proposta aperfeiçoa legislação migratória e aumenta segurança jurídica A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera as regras para naturalização de imigrantes no Brasil. A proposta aprovada é a versão do relator, deputado General […]
