Comissão aprova criação de programa de pesquisa em biotecnologia na Amazônia Legal – Notícias

21/05/2026 – 11:21 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Socorro Neri: pesquisas terão de incluir os povos originários A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Programa Nacional de Fomento à Pesquisa em Biotecnologia na Amazônia Legal. A proposta tem entre […]
Comissão de Direitos Humanos aprova proposta de combate ao racismo científico – Notícias

21/05/2026 – 10:49 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Vieira: prática discriminatória, revestida de pretensa validade científica, para perpetuar estereótipos raciais A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece medidas para enfrentar o racismo científico no Brasil. A proposta também cria o Dia […]
Câmara aprova projeto que reconhece Jaguariúna como a Capital Country do Brasil; acompanhe – Notícias

20/05/2026 – 20:25 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados durante discussão e votação de propostas legislativas A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4689/25, do deputado Mauricio Neves (PP-SP), que reconhece Jaguariúna (SP) como a Capital Country do Brasil. A proposta segue para o Senado. Segundo Neves, a história […]
Câmara aprova projeto que reconhece Jaguariúna como a Capital Country do Brasil – Notícias

20/05/2026 – 20:25 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados durante discussão e votação de propostas legislativas A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4689/25, do deputado Mauricio Neves (PP-SP), que reconhece Jaguariúna (SP) como a Capital Country do Brasil. A proposta segue para o Senado. Segundo Neves, a história […]
Câmara aprova projeto que inclui economia criativa como beneficiária de fundos regionais; acompanhe – Notícias

20/05/2026 – 19:19 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados durante discussão e votação de propostas legislativas A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui, como beneficiários de recursos de fundos constitucionais de incentivo regional, os empreendimentos de economia criativa. A matéria será enviada ao Senado. De autoria do deputado […]
Câmara aprova projeto que retoma a redução dos limites da Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará; acompanhe – Notícias

20/05/2026 – 19:04 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados durante discussão e votação de propostas legislativas A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que retoma a redução dos limites da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, no Pará, para passagem da ferrovia EF-170 (Ferrogrão) na área. A matéria será enviada ao […]
Câmara aprova projeto que retoma a redução dos limites da Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará – Notícias

20/05/2026 – 19:04 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados durante discussão e votação de propostas legislativas A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que retoma a redução dos limites da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, no Pará. A matéria será enviada ao Senado. De autoria do deputado Isnaldo Bulhões Jr. […]
Câmara aprova novo método de reajuste do piso salarial do magistério público da educação básica; acompanhe – Notícias

20/05/2026 – 17:52 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados durante discussão e votação de propostas legislativas A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1334/26, que cria uma nova regra de reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica. A regra também valerá para profissionais contratados por […]
Câmara aprova novo método de reajuste do piso salarial do magistério público da educação básica – Notícias

20/05/2026 – 17:52 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados durante discussão e votação de propostas legislativas A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1334/26, que cria uma nova regra de reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica. A regra também valerá para profissionais contratados por […]
Câmara dos Deputados aprova regime de urgência para quatro propostas – Notícias

20/05/2026 – 17:05 Acervo / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o regime de urgência para quatro propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. Confira: Projeto de Lei 4215/21, do deputado [[Padre João]] […]