Comissão aprova proposta que veda propaganda com apelo sexual em eventos esportivos – Notícias
08/06/2026 – 18:26 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Helena Lima: exposição precoce a conteúdos sexualizados gera riscos às crianças A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a exibição de propagandas com apelo sexual, erotização ou conteúdo sexualmente explícito em eventos esportivos ou recreativos de livre acesso […]
Comissão aprova projeto que define regras para promoção da saúde e de bem-estar pelo SUS – Notícias
08/06/2026 – 18:11 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão da relatora, deputada Ana Pimentel A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define regras gerais para promover saúde e bem-estar por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). O projeto também cria no mês […]
Comissão aprova projeto que impõe limites às alíquotas e aos aumentos do IOF pelo governo – Notícias
08/06/2026 – 17:41 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Mauricio Marcon, relator A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3371/25, que atualiza os tetos das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O texto modifica a lei que define as regras e os limites desse imposto (Lei 8.894/94). […]
Comissão aprova uso de câmera e alerta internacional contra desaparecimento de pessoas – Notícias
08/06/2026 – 16:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputada Camila Jara, relatora da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que moderniza a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas. O texto reforça o uso de tecnologia nas investigações, amplia o combate ao tráfico de pessoas e […]
Comissão aprova proposta com diretrizes para acessibilidade em praias brasileiras – Notícias
08/06/2026 – 15:31 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Talíria Petrone: garantir o acesso às praias é uma questão de justiça social e inclusão plena A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1091/25, que cria o Programa Mar Inclusivo. A proposta estabelece diretrizes nacionais para assegurar que […]
Comissão aprova inclusão da dignidade menstrual na Lei de Diretrizes e Bases da Educação – Notícias
08/06/2026 – 13:11 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Nely Aquino: escola não pode ignorar dificuldades vividas por alunas durante o ciclo menstrual A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para incluir a garantia da dignidade menstrual como parte […]
Comissão aprova política nacional de valorização da mulher rural – Notícias
08/06/2026 – 11:51 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ana Paula: atuação feminina cresce a cada ano, inclusive na gestão de empreendimentos rurais A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional de Valorização da Mulher Rural e a Semana da Mulher Rural. […]
Comissão aprova projeto que vincula fundos federais ao combate da exploração sexual infantil – Notícias
08/06/2026 – 08:08 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O texto aprovado é a versão da relatora, Rogéria Santo A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e […]
Comissão aprova padronização nacional de certidões de antecedentes criminais – Notícias
03/06/2026 – 16:05 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Sanderson: “A inexistência de padronização nacional produz inconsistências cadastrais” A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4582/25, que determina a padronização na emissão da Certidão de Antecedentes Criminais (CAC) e da Folha de Antecedentes Criminais (FAC) em todo […]
Comissão aprova selo para comércio que der desconto a agentes de segurança – Notícias
03/06/2026 – 15:16 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Sargento Portugal: forma de reconhecimento social para a categoria A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que institui o Programa Nacional de Estabelecimentos Parceiros da Segurança Pública (Proneps). A proposta cria um sistema de reconhecimento para estabelecimentos comerciais […]
