Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação do exercício da psicopedagogia – Notícias
17/06/2026 – 11:08 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Renilce Nicodemos acolheu mudanças feitas pelas comissões de Educação; e de Saúde A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta o exercício da psicopedagogia em todo o país. Os parlamentares acolheram o parecer da relatora, deputada Renilce […]
Comissão aprova projeto que inclui orientação sexual em exames preventivos de câncer – Notícias
17/06/2026 – 10:47 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Natália Bonavides: contribui para a construção de um sistema de saúde mais inclusivo e humano A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina que a orientação sexual da mulher seja considerada na realização de […]
Comissão aprova afastamento obrigatório de agressor do lar em caso de risco à mulher – Notícias
17/06/2026 – 10:38 A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera a Lei Maria da Penha para fortalecer a proteção de vítimas sob medida protetiva de urgência. O texto estabelece que o agressor deverá ser afastado do lar pela polícia quando houver risco à vida ou […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que aumenta penas para ameaças feitas por Pix – Notícias
17/06/2026 – 09:00 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Luiz Couto é o relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (16), o Projeto de Lei 4220/25, do deputado Flávio Nogueira (PT-PI), que aumenta as penas para os crimes de ameaça, perseguição […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que impede que assassino receba herança de outros membros da família – Notícias
17/06/2026 – 08:20 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a relatora da propota A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que impede herdeiros condenados por homicídio de receber, por vias indiretas, o patrimônio de outros parentes da mesma família. A comissão aprovou […]
Câmara aprova projeto que garante atestado para funcionário que acompanhar criança doente – Notícias
16/06/2026 – 22:21 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga a emissão de atestado para amparar ausência no trabalho de responsável legal de criança menor de 12 anos cuja doença demande assistência direta. A proposta será enviada ao Senado. De […]
Câmara aprova regime de urgência para 12 projetos – Notícias
16/06/2026 – 21:55 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) o regime de urgência para 12 propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. Confira as propostas que passam a tramitar com […]
Grupo de trabalho aprova relatório final sobre criminalização da misoginia – Notícias
16/06/2026 – 21:07 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Tabata Amaral durante apresentação do relatório aos líderes partidários Foi aprovado nesta terça-feira (16) o relatório final do grupo de trabalho sobre os crimes praticados em razão de misoginia. O grupo discutiu o Projeto de Lei 896/23, já aprovado pelo Senado, que equipara a misoginia […]
Câmara aprova projeto que inclui procuradorias Federal e do Banco Central na direção superior da AGU – Notícias
16/06/2026 – 20:40 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar que insere a Procuradoria-Geral Federal e a Procuradoria-Geral do Banco Central como órgãos de direção superior da Advocacia-Geral da União (AGU). A proposta será enviada ao Senado. De autoria do Poder […]
Comissão aprova punição para quem expõe crianças e adolescentes a violência doméstica – Notícias
16/06/2026 – 18:46 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Chris Tonietto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (16), proposta que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para tipificar a conduta de expor crianças […]
