Câmara aprova projeto que amplia tempo de proteção de patentes de variedades de cultivares; acompanhe – Notícias
01/07/2026 – 19:39 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Arnaldo Jardim, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2143/25, do Senado, que aumenta de 18 para 25 anos o tempo de proteção de patentes de variedades de cultivares de videiras, árvores frutíferas, árvores florestais, árvores e plantas ornamentais e cana-de-açúcar. O […]
Câmara aprova projeto que amplia tempo de proteção de patentes de variedades de cultivares – Notícias
01/07/2026 – 19:39 • Atualizado em 01/07/2026 – 20:46 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Arnaldo Jardim, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2143/25, do Senado, que aumenta de 18 para 25 anos o tempo de proteção de patentes de variedades de cultivares de videiras, árvores frutíferas, árvores florestais, […]
Câmara aprova MP que destina parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal; acompanhe – Notícias
01/07/2026 – 19:26 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Aluisio Mendes, relator da MP A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1348/26, que destina ao Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal (Funapol) até 3% dos recursos obtidos pelo governo com apostas de quota fixa, conhecidas como bets. A MP será enviada […]
Câmara aprova MP que destina parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal – Notícias
01/07/2026 – 19:26 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Aluisio Mendes, relator da MP A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1348/26, que destina ao Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal (Funapol) até 3% dos recursos obtidos pelo governo com apostas de quota fixa, conhecidas como bets. A MP será enviada […]
Comissão aprova projeto que acelera desconto de máquinas novas nos impostos – Notícias
01/07/2026 – 19:21 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão do relator, Beto Richa A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite às empresas descontar do imposto devido, em até dois anos, o valor gasto na compra de máquinas e equipamentos novos. Hoje, […]
Câmara aprova MP que libera R$ 15 bilhões para exportadores e agroindústria; acompanhe – Notícias
01/07/2026 – 19:13 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1345/26, que libera R$ 15 bilhões em linhas de crédito para empresas exportadoras por meio do Plano Brasil Soberano nas modalidades de capital de giro, compra de máquinas, ampliação da produção e […]
Câmara aprova MP que libera R$ 15 bilhões para exportadores e agroindústria – Notícias
01/07/2026 – 19:13 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1345/26, que libera R$ 15 bilhões em linhas de crédito para empresas exportadoras por meio do Plano Brasil Soberano nas modalidades de capital de giro, compra de máquinas, ampliação da produção e […]
Câmara aprova MP que destina recursos para recuperação de cidades da Zona da Mata mineira; acompanhe – Notícias
01/07/2026 – 19:06 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1339/26, que abre crédito extraordinário de R$ 266,5 milhões no Orçamento deste ano para reforçar ações de resposta e recuperação na região da Zona da Mata mineira, atingida por enchentes e deslizamentos […]
Câmara aprova MP que destina recursos para recuperação de cidades da Zona da Mata mineira – Notícias
01/07/2026 – 19:06 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1339/26, que abre crédito extraordinário de R$ 266,5 milhões no Orçamento deste ano para reforçar ações de resposta e recuperação na região da Zona da Mata mineira, atingida por enchentes e deslizamentos […]
Câmara aprova regime de urgência para projeto que criminaliza a misoginia – Notícias
01/07/2026 – 18:45 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) o regime de urgência para o Projeto de Lei 896/23, do Senado, que equipara a misoginia ao crime de racismo e torna a prática inafiançável e imprescritível. Os projetos com urgência podem […]
