Comissão aprova projeto que garante acesso ao ensino técnico em todos os municípios – Notícias
06/07/2026 – 14:40 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Otoni de Paula recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura aos estudantes de ensino médio de cada município o acesso à formação técnica e profissional nas redes públicas de ensino. A proposta aprovada é a versão do […]
Comissão aprova projeto com regras para transporte intermunicipal de táxi – Notícias
06/07/2026 – 14:14 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hildo Rocha, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece condições para que o serviço de transporte individual por táxi em trajetos intermunicipais ou interestaduais não seja caracterizado como transporte irregular de passageiros. O texto […]
Comissão aprova projeto para preservar documentos sobre separação de filhos de pessoas com hanseníase – Notícias
06/07/2026 – 14:10 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim: medida preserva a história de um grupo que teve direitos violados A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2852/25, que organiza a identificação, o recolhimento e a proteção de documentos sobre a separação obrigatória de filhos de […]
Comissão aprova projeto que amplia direitos de estudantes grávidas e lactantes nas escolas – Notícias
06/07/2026 – 12:53 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Franciane Bayer recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante medidas de acolhimento a estudantes grávidas, no puerpério ou em período de amamentação em todos os níveis e modalidades de ensino. O texto altera a Lei […]
Comissão aprova autorização para governos custearem água e luz de feiras – Notícias
06/07/2026 – 12:07 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Eriberto Medeiros, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza os governos estaduais e municipais a assumirem os custos de fornecimento de água e luz para o funcionamento de feiras públicas. O texto aprovado é […]
Comissão aprova projeto que estabelece regras para divulgação de imagens de crianças na internet – Notícias
06/07/2026 – 11:48 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Jadyel Alencar detalhou regras de proteção aos direitos de crianças e adolescentes no ambiente digital A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para regulamentar a divulgação de imagens, vídeos e dados pessoais […]
Comissão aprova criação de programa nacional de combate ao câncer – Notícias
06/07/2026 – 11:32 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Átila Lira: proposta fortalece rede de atendimento oncológico A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a criação do Programa Nacional de Combate ao Câncer e de Assistência a Portadores (PNCCAP). A medida […]
Comissão aprova parâmetros para acervos de livros em salas de aula – Notícias
06/07/2026 – 10:43 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Pedro Uczai: há necessidade de políticas públicas que promovam o hábito da leitura desde cedo A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece parâmetros para a alocação de acervos de livros nas salas de aula da pré-escola e dos anos […]
Comissão aprova meia-entrada para responsável por pessoa com deficiência de baixa renda – Notícias
06/07/2026 – 10:39 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Erika Kokay recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante meia-entrada para mães, pais e responsáveis legais por pessoas com deficiência inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e com renda familiar […]
Comissão aprova política para incentivar uso de tecnologia na solução de problemas sociais – Notícias
06/07/2026 – 10:34 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daiana Santos recomendou a aprovação da proposta, com alerações A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional de Tecnologia Social, com foco em desenvolver soluções técnicas e socioculturais para problemas em áreas como saúde, energia, […]
