Comissão aprova canais de atendimento 24 horas para mulheres vítimas de violência – Notícias
08/07/2026 – 13:17 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Lídice da Mata: medidas reforçam a efetividade das políticas públicas já existentes A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina a oferta permanente e gratuita de canais telefônicos e virtuais de atendimento para […]
Comissão aprova prioridade para mães solo no Sistema Nacional de Emprego – Notícias
08/07/2026 – 13:12 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maria Arraes recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1716/25, que garante atenção especial às demandas das mães solo no Sistema Nacional de Emprego (Sine). A proposta altera a Lei 13.667/18, […]
Comissão aprova diretrizes para fortalecer a inclusão escolar no país – Notícias
08/07/2026 – 11:58 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Geraldo Resende: a proposta aborda um problema real das redes de ensino brasileiras A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com diretrizes para fortalecer a inclusão escolar no país. A proposta institui a chamada […]
Comissão aprova projeto que reforça prioridade de atendimento para cuidadores de pessoas com deficiência – Notícias
08/07/2026 – 10:57 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Alex Manente defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, projeto que reforça a prioridade no atendimento para cuidadores e familiares de pessoas com deficiência. A proposta altera a Lei […]
Comissão aprova nova regra para definição de exames do pré-natal na rede pública – Notícias
08/07/2026 – 09:27 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Nely Aquino: exames serão indicados conforme particularidades da paciente A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que substitui a lista fixa de exames obrigatórios do pré-natal realizado na rede pública por diretrizes clínicas e protocolos técnicos definidos pelas […]
Câmara aprova criação do Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres – Notícias
07/07/2026 – 21:14 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jandira Feghali, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP) que cria o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres. A proposta será enviada ao Senado. De autoria da deputada Jack Rocha (PT-ES) e outros, o Projeto de Lei […]
Comissão aprova presença de profissionais idôneos em alojamentos de atletas em formação – Notícias
07/07/2026 – 20:10 Marina Ramos/Camara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga os clubes esportivos a manterem em período integral, nos alojamentos, um corpo de profissionais idôneos e capacitados para assistir os jovens atletas em formação (a […]
Câmara aprova projeto que autoriza recursos do FGTS para hospitais filantrópicos – Notícias
07/07/2026 – 19:29 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Paulo Pimenta, líder do governo na Câmara A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reabre o prazo até 2030 para aplicações com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas. A proposta será enviada […]
Comissão aprova diretrizes para atendimento no SUS de mulheres na menopausa – Notícias
07/07/2026 – 18:59 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Tabata Amaral: menopausa pode impactar qualidade de vida da mulher A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria diretrizes no Sistema Único de Saúde (SUS) para a atenção integral à saúde de mulheres no climatério […]
Comissão aprova pagamento a produtores e comunidades que previnam incêndios rurais – Notícias
07/07/2026 – 18:21 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê pagamento a proprietários rurais e a outros beneficiários que desenvolvam ações de prevenção e de combate ao fogo dentro […]
