Comissão externa debate atuação da Força Nacional do SUS após chuvas na Zona da Mata mineira – Notícias
25/05/2026 – 09:36 Ricardo Stuckert / PR Zona da Mata de Minas Gerais sofreu impactos das fortes chuvas A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os impactos das chuvas intensas ocorridas na Zona da Mata de Minas Gerais ouve, nesta terça-feira (26), o diretor da Força Nacional do Sistema Nacional de Saúde […]
Comissão aprova regra de transparência para reforma de escolas após desastres – Notícias
15/05/2026 – 15:48 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim relatou a proposta na comissão A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política de Transparência e Monitoramento da Reconstrução Educacional. O objetivo é monitorar o uso do dinheiro público aplicado na recuperação do sistema educacional […]
Comissão aprova suspensão automática de tributos de MEI após seis meses de inadimplência – Notícias
12/05/2026 – 17:29 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Daniel Agrobom: texto visa enfrentar o problema da inadimplência A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 176/25, que suspende a geração automática de novos tributos mensais do Microempreendedor Individual (MEI) após seis meses seguidos […]
Após encontro com Motta, Haddad se diz confiante na aprovação da proposta do Imposto de Renda – Notícias
27/08/2025 – 16:07 Acervo Câmara dos Deputados Haddad: “Super-ricos precisam contribuir com uma justa parte” O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que está confiante na aprovação do projeto de lei do governo que concede isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e prevê compensação financeira a partir da […]
