Projeto estende medidas de contratação após calamidades climáticas
Enchente que afetou o Rio Grande do Sul após chuvas intensas em 2024 – Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 2485/26 amplia medidas excepcionais, como dispensa de licitação, por até cinco anos após o fim do reconhecimento federal de calamidades decorrentes de eventos climáticos extremos. Esse prazo poderá ser prorrogado pelo governo federal, […]
Gestores do Rio Grande do Sul reclamam que burocracia atrasa obras de reconstrução após enchentes
Seminário ocorreu na Câmara Municipal de Santo Antonio da Patrulha (RS) – Foto: Reprodução YouTube Gestores públicos do Rio Grande do Sul criticaram exigências burocráticas que, segundo eles, continuam atrasando obras de reconstrução e reparos após as enchentes de 2023 e 2024. As críticas foram feitas durante seminário da comissão externa da Câmara dos Deputados […]
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, […]
Comissão aprova projeto que obriga condução à delegacia após relato de violência contra mulher – Notícias
16/07/2026 – 19:56 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi, relatora do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a polícia a conduzir a mulher e o suposto agressor à delegacia quando houver relato de terceiros sobre possível violência doméstica, mesmo que a vítima negue […]
Motta diz que governo vai retirar o subsídio da gasolina após estabilização dos preços – Notícias
09/07/2026 – 11:14 Acervo Camara dos Deputados Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o governo federal pretende retirar o subsídio concedido à gasolina após a estabilização dos preços decorrente do conflito no Irã. Segundo ele, a medida foi discutida em reunião com […]
Comissão aprova isenção de imposto para próteses de silicone após mastectomia – Notícias
23/06/2026 – 15:23 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Erika Hilton recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4090/24, que garante isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na compra de próteses de silicone para mulheres […]
Comissão aprova projeto que autoriza extensão de estágio após conclusão de curso superior – Notícias
19/06/2026 – 16:25 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Luiz Carlos Motta, relator do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante a continuidade do contrato de estágio mesmo após a formatura do estudante, desde que a vaga seja na empresa em que estava vinculado durante a […]
Comissão aprova inclusão no cadastro de pedófilos após condenação em primeira instância – Notícias
18/06/2026 – 11:39 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Gustavo Gayer recomendou a aprovação do texto A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina a inserção de dados de condenados por crimes sexuais no Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais a partir da condenação em primeira […]
Comissão externa debate atuação da Força Nacional do SUS após chuvas na Zona da Mata mineira – Notícias
25/05/2026 – 09:36 Ricardo Stuckert / PR Zona da Mata de Minas Gerais sofreu impactos das fortes chuvas A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os impactos das chuvas intensas ocorridas na Zona da Mata de Minas Gerais ouve, nesta terça-feira (26), o diretor da Força Nacional do Sistema Nacional de Saúde […]
Comissão aprova regra de transparência para reforma de escolas após desastres – Notícias
15/05/2026 – 15:48 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim relatou a proposta na comissão A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política de Transparência e Monitoramento da Reconstrução Educacional. O objetivo é monitorar o uso do dinheiro público aplicado na recuperação do sistema educacional […]
