Comissão aprova apoio para estudantes da agricultura familiar na rede federal – Notícias
17/04/2026 – 11:54 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lídice da Mata é a relatora da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui, entre os objetivos da Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), a criação de ações afirmativas, políticas públicas e programas para estudantes ligados à […]
Comissão de Saúde aprova serviço de apoio para gestantes em situação de vulnerabilidade social – Notícias
26/08/2025 – 11:33 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Flávia Morais: iniciativa é fundamental para a promoção da cidadania A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria serviço para oferecer apoio, orientação e acompanhamento multidisciplinar para gestantes em situação de vulnerabilidade social. O Serviço de Proteção e Atendimento […]
