Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação
Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos – Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a oferecer apoio psicológico aos profissionais da educação. O atendimento será oferecido a todos os profissionais da comunidade escolar. […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de selos de apoio à agricultura familiar – Notícias
14/07/2026 – 17:29 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Patrus Ananias, relator da proposta aprovada A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria os selos “Amigo da Agricultura Familiar” e “Empresa Parceira da Agricultura Familiar”. O objetivo é promover, valorizar e dar visibilidade aos […]
Projeto prevê inteligência artificial no apoio a agricultores familiares – Notícias
10/07/2026 – 15:53 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Carlos Henrique Gaguim, autor da proposta O Projeto de Lei 240/26 cria sistema com recursos de inteligência artificial para apoio à agricultura familiar. O texto em análise na Câmara dos Deputados busca organizar, integrar, padronizar e proteger dados agroambientais e produtivos. A proposta altera […]
Projeto garante apoio humano para pessoas idosas em canais de atendimento digital do governo – Notícias
07/07/2026 – 17:58 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro, autor da proposta O Projeto de Lei 557/26 garante assistência adequada à pessoa idosa nos atendimentos por meios digitais, eletrônicos ou informatizados no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública. A proposta em análise na Câmara dos Deputados altera o Estatuto […]
Comissão aprova proposta de apoio a empreendedores negros – Notícias
24/06/2026 – 09:21 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Erika Hilton é a relatora da proposta A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui um programa nacional de apoio ao afroempreendedorismo. O objetivo é fortalecer, formalizar e desenvolver atividades econômicas lideradas por pessoas […]
Comissão aprova política de apoio a brasileiros repatriados e deportados – Notícias
23/06/2026 – 11:23 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rogéria Santos recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Reintegra Brasil. O objetivo é apoiar a reinserção social e profissional de brasileiros que retornam ao […]
Comissão aprova admissibilidade de PEC que cria política de apoio a transporte rodoviário profissional – Notícias
22/06/2026 – 11:55 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O relator, deputado Zé Trovão (PL-SC) A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/25, do Senado, que cria a Política Nacional de Apoio à Atividade de Transporte Rodoviário […]
Comissão aprova programa de apoio a produtor rural afetado por desastre climático – Notícias
03/06/2026 – 14:59 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Alberto Fraga: iniciativa enfrenta dificuldade de retomada da atividade produtiva A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa de Amparo ao Produtor Rural (PAPR), para apoio em caso de desastres climáticos. O […]
Comissão aprova política de apoio a cuidadores de idosos dependentes – Notícias
01/06/2026 – 16:33 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão da relatora, Flávia Morais A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional de Apoio a Cuidadores Familiares de Pessoas Idosas em Situação de Dependência. O objetivo é evitar o adoecimento […]
Especialistas e vítimas de enchentes defendem apoio psicológico para vítimas de desastres climáticos – Notícias
26/05/2026 – 18:46 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Debate ocorreu na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional Nove em cada dez municípios brasileiros registraram desastres climáticos entre 1991 e 2023. Os dados foram apresentados em audiência pública da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados, que debateu nesta […]
