Comissão de Constituição e Justiça pode votar hoje proposta que reduz maioridade penal para 16 anos – Notícias

19/05/2026 – 11:01 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Coronel Assis é o relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados pode discutir e votar, nesta terça-feira (19), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/15, que estabelece a maioridade civil e penal aos 16 anos […]
Corrida da Câmara reúne 6 mil pessoas na Esplanada em celebração aos 200 anos da Casa – Notícias

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Corrida movimentou a Esplanada dos Ministérios no domingo Cerca de 6 mil pessoas estiveram na Esplanada dos Ministérios na manhã de domingo (17) para participar da Corrida da Câmara, evento organizado como parte das comemorações dos 200 anos da instituição. Adultos e crianças de todas as idades chegaram à festa cedo […]
Ex-deputado Rubem Medina morre aos 83 anos no Rio de Janeiro – Notícias

14/05/2026 – 13:43 Reprodução/Instagram Ex-deputado Rubem Medina Morreu nesta quinta-feira, aos 83 anos, no Rio de Janeiro, o ex-deputado federal Rubem Medina. A morte foi informada pela família e por empresas do grupo empresarial ao qual ele era ligado. A causa não foi divulgada. Rubem Medina exerceu nove mandatos consecutivos na Câmara dos Deputados, […]
Câmara aprova aposentadoria compulsória aos 75 anos para empregados públicos – Notícias

14/05/2026 – 10:43 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Bia Kicis é a relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa desta quinta-feira (14), projeto de lei que regulamenta a aposentadoria compulsória de empregados públicos. A proposta segue agora para análise do Senado. O texto aprovado é a versão da relatora, […]
Câmara aprova proposta que regulamenta aposentadoria compulsória de empregados públicos aos 75 anos – Notícias

14/05/2026 – 10:43 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Bia Kicis é a relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (14), projeto de lei que regulamenta a aposentadoria compulsória aos 75 anos para empregados públicos. A proposta segue agora para análise do Senado. A aposentadoria compulsória aos 75 anos já está […]
Especialistas defendem visão integral e novos avanços nos dez anos do Marco Legal da Primeira Infância – Notícias

12/05/2026 – 19:47 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Osmar Terra defendeu o aumento das visitas às famílias Em debate na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (12), gestores e parlamentares defenderam que as políticas para crianças de 0 a 6 anos devem ser integradas, unindo saúde, educação e assistência social. A audiência pública foi […]
Comissões debatem os dez anos do Marco Legal da Primeira Infância – Notícias

08/05/2026 – 10:34 Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília Os primeiros seis anos de vida são uma etapa decisiva As comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Saúde da Câmara dos Deputados promovem na terça-feira (12) audiência pública para discutir os dez anos do Marco Legal da Primeira Infância. A reunião será […]
Capacidade de dialogar é a maior homenagem aos 200 anos da Câmara, diz Motta – Notícias

06/05/2026 – 13:06 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Celebração dos 200 anos de instalação da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados realizou nesta quarta-feira (6) sessão solene em comemoração aos 200 anos da instituição. O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), abriu a solenidade no Plenário Ulysses Guimarães. Motta afirmou que “cada um […]
Sessão solene marca os 200 anos da Câmara dos Deputados; acompanhe – Notícias

06/05/2026 – 10:53 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Celebração dos 200 anos de instalação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal A Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (6) uma sessão solene em comemoração aos 200 anos da Casa. O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), abriu a solenidade no Plenário […]
Na comemoração dos 200 anos da Câmara dos Deputados, Motta reforça defesa da democracia – Notícias

06/05/2026 – 09:38 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Motta concede entrevista à Rádio Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu nesta quarta-feira (6), em entrevista à Rádio Câmara, a valorização da Constituição Federal. Ele afirmou que o país vive um momento democrático e disse que a Carta deve orientar […]