Câmara aprova suspensão da carteira de motorista de quem abandona animal na rua
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Câmara pode votar projetos sobre proteção animal e reconhecimento facial – Notícias
08/07/2026 – 08:57 Depositphotos Câmeras nas estações de metrô buscam proteger passageiros O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (8), às 13h55, para analisar propostas. Na pauta, há 16 itens. Entre eles, o Projeto de Lei 1828/23, que autoriza a instalação de câmeras de reconhecimento facial em estações ferroviárias e rodoviárias, no […]
Projeto cria “Disque Animal” para receber denúncias de maus-tratos – Notícias
23/06/2026 – 15:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputada Heloísa Helena, a autora do projeto O Projeto de Lei 561/26 institui o “Disque Animal”, um canal nacional destinado a receber, registrar e encaminhar denúncias de maus-tratos contra animais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta prevê que o serviço […]
Comissão aprova normas nacionais de proteção e bem-estar a animal de estimação – Notícias
02/06/2026 – 08:11 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Socorro Neri, relatora A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui normas nacionais de proteção e bem-estar de animais de estimação — cães, gatos e demais espécies mantidas como pets —, cria a Política Nacional de Guarda […]
Comissão aprova inclusão de plano de saúde animal entre benefícios oferecidos a trabalhadores – Notícias
14/05/2026 – 13:00 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Paulo Guedes: medida melhora qualidade de vida dos trabalhadores A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê a possibilidade de as empresas incluírem plano de saúde animal entre os benefícios do trabalhador. A proposta permite ao empregador custear serviços […]
Especialistas cobram transparência na produção de alimentos de origem animal – Notícias
26/08/2025 – 17:19 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Beatriz Veloso: empresas tratam esse tema como ferramenta de marketing Especialistas ouvidos em audiência pública na Câmara alertaram, nesta terça-feira (26), para a prática conhecida como humane washing (lavagem humanitária). A tática de marketing é usada por empresas para dar a ilusão de que os seus produtos […]
