Nova lei regulamenta o filtro de relevância para o STJ analisar recursos especiais sobre leis federais
Filtro de relevância poderá reduzir a sobrecarga do STJ – Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil A Lei 15.484/26 regulamenta o filtro de relevância para que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analise recursos especiais. A Emenda Constitucional 125, de 2022, criou esse requisito, mas ainda faltava uma lei para regulamentar as hipóteses. O recurso especial […]
Câmara dos Deputados inicia sessão para analisar propostas; acompanhe – Notícias
15/07/2026 – 12:36 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados iniciou a sessão desta quarta-feira (15). A pauta traz 20 itens, entre eles seis medidas provisórias que destinam, no total, créditos extraordinários de quase R$ 1,1 bilhão para ministérios. O Plenário já aprovou o Projeto de […]
Motta cria quatro comissões especiais para analisar propostas em tramitação na Câmara – Notícias
06/07/2026 – 16:12 Acervo Camara dos Deputados Motta: “Estamos avançando no debate dessas pautas” O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), determinou nesta segunda-feira (6) a criação de quatro comissões especiais para analisar propostas em tramitação na Casa. Uma das comissões será destinada à análise de propostas sobre a preservação e o […]
Câmara inicia sessão para analisar propostas; acompanhe – Notícias
02/07/2026 – 10:55 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados iniciou a sessão deliberativa desta quinta-feira (2). A pauta traz 11 itens, entre eles o Projeto de Lei 5538/19, que institui o Programa Nacional de Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia. No momento, os parlamentares analisam pedido de […]
Comissão mista é instalada para analisar MP que libera R$ 15 bilhões para exportadores – Notícias
18/06/2026 – 11:34 Depositphotos Crédito pretende socorrer exportadores de bens industriais A comissão mista que vai analisar a Medida Provisória (MP) 1345/26 foi instalada nesta quarta-feira (17). O texto libera até R$ 15 bilhões em crédito para exportadores por meio do Plano Brasil Soberano. O novo colegiado será presidido pelo deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) […]
Instalada comissão que vai analisar medida provisória sobre piso mínimo do frete – Notícias
10/06/2026 – 07:43 Getty Images MP quer evitar que os contratantes paguem menos que o piso do frete aos motoristas Foi instalada nesta terça-feira (9) a comissão mista que vai analisar a medida provisória destinada a assegurar o cumprimento do valor mínimo para frete rodoviário (MP 1343/26) . O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) foi eleito […]
Câmara inicia sessão para analisar propostas; acompanhe – Notícias
03/06/2026 – 11:25 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados iniciou a sessão deliberativa desta quarta-feira (3). No momento, os parlamentares analisam a urgência para o Projeto de Lei 957/24, que promove diversas alterações na legislação da mineração. A pauta do Plenário traz ainda três propostas […]
Câmara inicia sessão para analisar propostas; acompanhe – Notícias
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Congresso inicia sessão para analisar vetos à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026; acompanhe – Notícias
21/05/2026 – 10:56 Depositphotos Congresso se reúne no Plenário da Câmara Começou há pouco a reunião do Congresso Nacional para a análise dos dispositivos 4, 5, 23 e 25 do Veto 51/25, referentes à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. A proposta foi aprovada pelo Congresso no final do ano passado. O Poder […]
Câmara inicia sessão para analisar propostas; acompanhe – Notícias
14/05/2026 – 09:49 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Plenário durante sessão deliberativa A Câmara dos Deputados iniciou a sessão deliberativa desta quinta-feira (14). No momento, os parlamentares analisam o Projeto de Lei 2391/26, que regulamenta a aposentadoria compulsória aos 75 anos para os empregados de empresas públicas, de sociedades de economia mista e […]
