Deputados aprovam projeto impede a fiscalização ambiental de adotar medidas cautelares; acompanhe – Notícias
20/05/2026 – 20:20 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados durante discussão e votação de propostas legislativas A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que impede a fiscalização ambiental de adotar medidas cautelares, como a antecipação de sanções, listadas na Lei dos Crimes Ambientais. A matéria será enviada ao Senado. De […]
Deputados aprovam projeto que impede a fiscalização ambiental de adotar medidas cautelares; acompanhe – Notícias
20/05/2026 – 20:20 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados durante discussão e votação de propostas legislativas A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que impede a fiscalização ambiental de adotar medidas cautelares, como a antecipação de sanções, listadas na Lei dos Crimes Ambientais. A matéria será enviada ao Senado. De […]
Deputados aprovam projeto que impede a fiscalização ambiental de adotar medidas cautelares – Notícias
20/05/2026 – 20:20 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Marussa Boldrin é a relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que impede a fiscalização ambiental de adotar medidas cautelares, como a antecipação de sanções, listadas na Lei dos Crimes Ambientais. A matéria será enviada ao Senado. De autoria dos deputados Lucio Mosquini […]
Especialistas defendem proibição total do mercúrio para conter crise ambiental e de saúde na Amazônia – Notícias
15/05/2026 – 17:32 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Especialistas apontam que índice de contaminação chega a 20 vezes acima dos limites de segurança O fim do uso do mercúrio na atividade minerária é a única solução definitiva para interromper a contaminação crônica que afeta o meio ambiente, a segurança alimentar e a saúde […]
Comissão aprova porte de arma para agentes de fiscalização ambiental – Notícias
17/04/2026 – 17:13 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Alberto Fraga, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza o porte de arma de fogo para agentes de fiscalização ambiental que atuam em ações externas de fiscalização, inspeção, vistoria ou apuração de infrações ambientais. A proposta […]
