Comissão debate impactos da moratória da pesca da piracatinga na Região Amazônica

Depositphotos A moratória da pesca e da comercialização da piracatinga é mantida há onze anos A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (12), audiência pública para discutir os impactos da moratória da pesca e da comercialização da espécie de peixe piracatinga na Região Amazônica. O debate […]
Debatedores defendem ampliação do acesso à Justiça na região amazônica – Notícias

10/06/2026 – 16:55 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Domingos Daniel criticou argumento populacional para número de varas Em audiência pública na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (10), especialistas concordaram que o acesso à Justiça precisa ser ampliado na Amazônia. A região representa quase […]
Comissão debate acesso à Justiça e desigualdades na região amazônica – Notícias

08/06/2026 – 11:47 Depositphotos Atual organização da Justiça Federal concentra decisões longe da região amazônica A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados discute, nesta quarta-feira (10), propostas para reduzir desigualdades de acesso ao sistema de justiça na região amazônica. O debate será realizado às 9 horas, no […]