Projeto de lei fixa prazo de 24 horas para análise de medidas protetivas em casos de alto risco
Stélio Dener: a rapidez da resposta é um fator determinante para a preservação da vida – Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 442/26 estabelece que a Justiça deve analisar pedidos de medidas protetivas de urgência em até 24 horas quando houver risco elevado à vida ou à integridade física da mulher. A […]
Comissão aprova bolsas para pesquisas científicas de curta duração e alto impacto – Notícias
02/07/2026 – 18:28 Hélio Rizzo / Câmara dos Deputados Deputado Dr. Flávio, relator da proposta A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Bolsa Nacional de Pesquisa Rápida (BNPR). O objetivo é apoiar pesquisas científicas e tecnológicas que durem entre três e seis […]
Inclusão de injeção semestral contra o HIV no SUS esbarra em preço alto, aponta debate – Notícias
15/04/2026 – 08:13 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Debatedores apontaram a importância e as dificuldades de incorporar o Lenacapavir O Ministério da Saúde, especialistas e representantes da sociedade civil afirmaram, nesta terça-feira (14), que o alto custo e o monopólio imposto pela indústria farmacêutica dificultam a incorporação do medicamento Lenacapavir ao Sistema Único […]
