Plenário analisa recurso do PT contra votação de projeto que altera Código Florestal; acompanhe – Notícias
19/05/2026 – 18:01 Acervo / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados analisa agora recurso do PT contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 364/19, que impõe as regras de regularização do Código Florestal a todos os biomas, inclusive a Mata Atlântica ao anular a aplicação de normas […]
Comissão aprova projeto que altera regras de transição do sistema de proteção social de militares estaduais – Notícias
06/05/2026 – 11:34 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pastor Sargento Isidório é o relator da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera as regras de transição do sistema de proteção social dos militares dos estados e do Distrito Federal. […]
Comissão aprova projeto que altera critério no repasse de recursos federais para alfabetização – Notícias
28/08/2025 – 12:01 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Rafael Brito: é fundamental que os repasses considerem as taxas de analfabetismo A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 594/25, que inclui a taxa de analfabetismo entre os critérios para definição dos repasses financeiros do Programa Brasil Alfabetizado. Esse programa […]
