Comissão aprova proposta que melhora atendimento a alunos com altas habilidades – Notícias
22/06/2026 – 12:08 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pr. Marco Feliciano recomendou a aprovação dos projetos, com alterações A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reforça a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para melhorar o atendimento de estudantes com altas habilidades ou superdotação na educação […]
Nova lei cria política nacional para estudantes com altas habilidades – Notícias
19/06/2026 – 12:49 GettyImages Desenvolvimento cognitivo e emocional de cada estudante deverá ser considerado pelas escolas Foi sancionada, com vetos, a Lei 15.436/26, que institui a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação e viabiliza um cadastro nacional para acompanhar esse público. O objetivo é assegurar a identificação precoce, o desenvolvimento integral […]
Especialistas alertam para dificuldades enfrentadas por alunos com altas habilidades; assista – Notícias
01/06/2026 – 10:39 As dificuldades enfrentadas por estudantes com superdotação e altas habilidades foram tema de audiência pública promovida pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Dados do Censo Escolar apontam para uma subnotificação desse grupo em relação ao total de matrículas. Um dos gargalos que contribuem para isso é o alto custo […]
Comissão debate políticas públicas para pessoas com altas habilidades e superdotação – Notícias
25/05/2026 – 08:36 GettyImages Há dificuldades identificar e atender alunos com altas habilidades A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (26), políticas públicas voltadas às pessoas com altas habilidades e superdotação. O debate será às 16 horas, em plenário a ser definido. A audiência pública atende a pedido da deputada […]
Comissão aprova projeto que organiza atendimento escolar especializado para alunos com altas habilidades – Notícias
13/04/2026 – 14:01 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Franciane Bayer é a relatora da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que determina o atendimento escolar especializado para crianças e adolescentes com altas habilidades ou superdotação. Conforme o texto aprovado, o poder público deve assegurar currículos, métodos e professores para desenvolver […]
