Governo afirma que o país avançou na redução do tempo para registro de patentes – Notícias
02/06/2026 – 15:58 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados Em sessão solene na Câmara dos Deputados, em homenagem aos 30 anos da Lei da Propriedade Industrial, o governo ressaltou nesta terça-feira (2) que o país conseguiu reduzir o tempo médio de registro de patentes de quase […]
Motta afirma que aprovação da PEC 6×1 será a maior entrega da Câmara para a classe trabalhadora – Notícias
26/05/2026 – 15:47 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Hugo Motta concedeu entrevista à CNN O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais e acaba com a escala de trabalho 6×1 será […]
Ministra da Igualdade Racial afirma que demarcação de terras quilombolas é prioridade de Estado – Notícias
26/05/2026 – 14:26 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Rachel Barros ressaltou papel dos quilombos como espaços de resistência A ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, afirmou nesta terça-feira (26) que a regularização de terras quilombolas é prioridade de Estado. A declaração foi dada durante sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos […]
Votação do fim da escala 6×1 não será fácil e aprovação depende de mobilização social, afirma relator da proposta – Notícias
22/05/2026 – 15:38 Allan Torres / Câmara dos Deputados Leo Prates: “Eu vim do movimento social, é disso que se trata” O relator da proposta sobre o fim da escala de trabalho 6×1 (PEC 221/19), deputado Leo Prates (Republicanos-BA), defendeu em audiência pública do programa Câmara pelo Brasil em Florianópolis que a mudança na […]
Governo quer fim da escala 6×1 e redução de jornada sem transição, afirma Boulos – Notícias
13/05/2026 – 20:00 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Boulos: oportunidade histórica de ajustar jornada e dar mais tempo ao trabalhador O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, defendeu a previsão de aplicação imediata do fim da escala 6×1 e da redução da jornada para 40 horas de trabalho, assim que […]
Comissão externa vai propor ações contra a exploração sexual infantil, afirma coordenador – Notícias
11/05/2026 – 12:08 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Fernando Rodolfo: objetivo é ampliar prevenção, investigação e punição A Câmara dos Deputados criou uma comissão externa sobre prevenção e enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. Os trabalhos devem começar nesta terça-feira (12), segundo informou o deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), coordenador do grupo. […]
“Espero que o veto ao projeto da dosimetria seja derrubado”, afirma Motta – Notícias
17/04/2026 – 11:26 Acervo Câmara dos Deputados Motta: em alguns casos, as penas foram exageradas O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu a derrubada do veto do presidente Lula ao projeto da dosimetria, que reduz as penas dos condenados pela tentativa de golpe de Estado em 2023. Segundo Motta, há um […]
INSS afirma que bloqueio de consignados foi decidido pela justiça e pelo TCU – Notícias
27/08/2025 – 20:10 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa debateu o assunto O secretário do Regime Geral de Previdência do Ministério da Previdência Social, Benedito Adalberto Brunca, afirmou em audiência pública na Câmara dos Deputados que não cabe ao órgão alterar as regras vigentes para concessão de empréstimos […]
