Câmara aprova projeto que reajusta multa por adulteração de combustíveis – Notícias
08/04/2026 – 21:26 • Atualizado em 08/04/2026 – 22:42 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reajusta as multas aplicáveis pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e cria uma taxa de fiscalização a ser paga à agência pelo […]
Deputados analisam projeto que reajusta multa por adulteração de combustíveis; acompanhe – Notícias
08/04/2026 – 20:44 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 399/25, do deputado Flávio Nogueira (PT-PI), que reajusta as multas aplicáveis pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e cria uma taxa de fiscalização a ser paga à agência […]
